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Sérvia e Kosovo chegam a acordo sobre matrículas, anuncia Borrell

A Sérvia e o Kosovo chegaram hoje a um acordo sobre a crise das matrículas para evitar "uma nova escalada" e alcançar a "normalização das suas relações", adiantou o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell.

Sérvia e Kosovo chegam a acordo sobre matrículas, anuncia Borrell
Notícias ao Minuto

22:50 - 23/11/22 por Lusa

Mundo Bruxelas

"Tenho o prazer de anunciar que os principais negociadores do Kosovo e da Sérvia, sob mediação da UE, concordaram em medidas para evitar uma nova escalada e concentrarem-se totalmente na proposta de normalização das suas relações", referiu Borrell, numa publicação na rede social Twitter.

O Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança destacou que "a Sérvia deixará de emitir matrículas com nomes de cidades do Kosovo e o Kosovo deixará de realizar ações relacionadas com a nova emissão de matrículas de veículos".

Borrell informou ainda que nos próximos dias irá convidar as partes "a discutir os próximos passos".

O diplomata espanhol também agradeceu ao enviado da UE para o diálogo entre o Kosovo e a Sérvia, o eslovaco Miroslav Lajcak, e aos representantes da Sérvia e Kosovo nas negociações pelo "árduo trabalho realizado" para chegar ao acordo.

No início da semana os dois países tinham falhado em Bruxelas um acordo para resolver a crise.

As prolongadas tensões entre a Sérvia e a sua antiga província do sul, com maioria de população albanesa, agravaram-se nas últimas semanas após a decisão do Governo do Kosovo de proibir a circulação de matrículas emitidas na Sérvia.

De acordo com esta proibição, cerca de 6.300 sérvios do Kosovo que possuem viaturas com matrículas consideradas ilegais por Pristina deveriam ser notificados até 21 de novembro, e de seguida multados caso não cumprissem a norma exigida. Desta forma, as autoridades albanesas asseguraram que começariam a aplicar a partir daquela data uma multa de 150 euros pelo uso de matrículas sérvias, habituais entre a população sérvia do norte do território.

Pristina tinha indicado ainda que a partir de 21 de abril que apenas será permitido circular com matrículas temporárias emitidas pelas autoridades albanesas kosovares.

Em 05 de novembro, em protesto pelo ultimato, dez deputados sérvios, dez procuradores e 576 oficiais da polícia da região de Mitrovica, norte do Kosovo, demitiram-se dos seus cargos em protesto por esta decisão, e que ocupavam no âmbito dos acordos garantidos durante o "diálogo de normalização" promovido pela UE, enquanto dezenas de milhares de pessoas se manifestavam nas ruas.

Os representantes dos sérvios do Kosovo também exigem que Pristina respeite um ponto crucial do acordo de 2013 assinado em Bruxelas e relacionado com a formação de uma associação de municípios sérvios, e que prevê um relativo grau de autonomia.

Belgrado nunca reconheceu a secessão do Kosovo em 2008, proclamada na sequência de uma guerra sangrenta iniciada com uma rebelião armada albanesa em 1997 que provocou 13.000 mortos, na maioria albaneses, e motivou uma intervenção militar da NATO contra a Sérvia em 1999, à revelia da ONU.

Desde então, a região tem registado conflitos esporádicos entre as duas principais comunidades locais, num país com um terço da superfície do Alentejo e cerca de 1,7 milhões de habitantes, na larga maioria de etnia albanesa e religião muçulmana.

O Kosovo independente foi reconhecido por cerca de 100 países, incluindo os EUA, que mantêm forte influência sobre a liderança kosovar, e a maioria dos Estados-membros da UE, à exceção da Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre.

A Sérvia continua a considerar o Kosovo como parte integrante do seu território e Belgrado beneficia do apoio da Rússia e da China, que à semelhança de dezenas de outros países (incluindo Índia, Brasil ou África do Sul) também não reconheceram a independência do Kosovo.

A UE considera que a normalização das relações entre a Sérvia e o Kosovo é condição indispensável para uma potencial adesão. No entanto, as negociações mediadas por Bruxelas permanecem num impasse, fazendo recear o regresso à instabilidade mais de duas décadas após o final do conflito.

Leia Também: França exorta Kosovo a aceitar proposta da UE para resolver diferendo

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