O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) alertou hoje que "ainda é cedo para declarar vitória" sobre a diminuição de pirataria no Golfo da Guiné, defendendo a criação de melhores condições de vida para as comunidades.

Num 'briefing' do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a diretora-executiva do UNODC, Ghada Waly, indicou que a "diminuição substancial" dos incidentes de pirataria e das vítimas no Golfo da Guiné este ano, particularmente por sequestro para resgate, resulta "de muitos anos de trabalho", mas considerou que "ainda é muito cedo para declarar vitória".

A diretora-executiva do UNODC avaliou como "crucial" a necessidade de se abordar as causas profundas da pirataria na região, trabalhando com as comunidades e criando melhores condições de vida.

"As comunidades costeiras da região são as mais vulneráveis ao impacto da pirataria e do crime marítimo, e também enfrentam as difíceis condições que impulsionam essas atividades ilícitas, como a pobreza e o desemprego juvenil", disse Waly.

"Os criminosos no mar devem ser detidos e responsabilizados, mas para garantir uma resposta verdadeiramente sustentável, deve-se prestar a devida atenção às pessoas que se podem tornar tais criminosos, aos fatores que os levam a isso e às pessoas mais afetadas", alertou.

Ghada Waly defendeu a busca por estratégias de prevenção ao crime baseadas na comunidade e no envolvimento com os jovens marginalizados e em situação de risco, para cultivar habilidades pessoais e sociais, prevenir comportamentos de risco e conceder-lhes oportunidades.

Waly aproveitou ainda para referir o crescente alastramento do terrorismo do Sahel para o Golfo da Guiné, como evidenciado pelo número crescente de ataques terroristas, particularmente no Benin, Togo e Costa do Marfim.

Embora não haja provas concretas que sugiram ligações entre terroristas no Sahel e piratas no Golfo da Guiné, o UNODC defende a necessidade de vigilância, para que não sejam minados os ganhos alcançados na região.

No 'briefing' do Conselho de Segurança, a subsecretária-geral das Nações Unidas para a África, Martha Pobee, apresentou ao corpo diplomático o mais recente relatório do secretário-geral sobre pirataria no Golfo da Guiné, datado de 01 de novembro, e observou os progressos recentes na redução dessa ameaça.

Os casos de pirataria e assalto à mão armada no Golfo da Guiné, cujas águas se tornaram nas mais perigosas do mundo nos últimos anos devido aos repetidos ataques e sequestros realizados por piratas, diminuíram de 123 incidentes em 2020 para 45 em 2021.

Esta tendência manteve-se em 2022, com o Centro de Coordenação Inter-regional a relatar um total de 16 incidentes de crime marítimo entre janeiro e junho. Já a Organização Marítima Internacional apontou 13 incidentes de pirataria e assalto à mão armada no mar no Golfo da Guiné no mesmo período, segundo o relatório.

"A redução dos incidentes de pirataria no Golfo da Guiné é sustentada por uma série de fatores, incluindo o impacto positivo das condenações por pirataria na Nigéria e no Togo, bem como os efeitos dissuasores do aumento das patrulhas navais da Marinha da Nigéria, juntamente com a melhoria da cooperação com as contrapartes regionais", advoga o relatório do secretário-geral, António Guterres.

O efeito de dissuasão foi ainda amplificado pelo destacamento de Marinhas não pertencentes ao Golfo da Guiné, nomeadamente de Portugal, Espanha, Dinamarca, França e Itália, bem como as patrulhas regulares das Marinhas do Brasil, Canadá, Índia, Marrocos, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América, aponta o relatório.

Contudo, Martha Pobee alertou que o forte decréscimo da pirataria pode dever-se, em parte, ao facto de os grupos criminosos estarem a optar por novos canais de negócio, como o roubo de petróleo ou a pesca ilegal.

"Grupos piratas estão a adaptar-se às mudanças dinâmicas tanto no mar, quanto nas áreas costeiras", disse.

Pobee apontou ainda que os piratas estão cada vez mais a optar por alternativas como o roubo de petróleo, que provavelmente consideram "menos arriscado e mais lucrativo".

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