Juiz federal dos EUA bloqueia lei conservadora de governador da Florida
Um juiz federal dos EUA bloqueou quinta-feira uma lei promovida pelo governador Republicano da Florida, Ron DeSantis, que condiciona conversas e análises baseadas em raça, em universidades.
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Mundo EUA
O juiz federal do distrito de Tallahassee, Mark Walker, emitiu uma providência cautelar contra a lei designada como "Stop Woke", numa decisão em que classificou aquela legislação como "positivamente distópica".
A lei proíbe práticas de ensino ou negócios que consideram que membros de um grupo étnico são inerentemente racistas e deveriam sentir-se culpados por ações passadas cometidas por outros.
A legislação promovida por DeSantis rejeita ainda a noção de que o estatuto de uma pessoa como privilegiada ou oprimida é necessariamente determinado pela sua raça ou género, ou que a discriminação é aceitável para alcançar a diversidade.
"Os nossos professores são essenciais para uma democracia saudável, e a decisão do estado da Florida de escolher quais os pontos de vista que são dignos de ser iluminados e os que devem permanecer na sombra tem implicações para todos nós", escreveu o juiz Walker, para justificar a sua posição.
A decisão judicial trava a agenda política do governador republicano que acabou de ser reconduzido no cargo com uma sólida vitória nas recentes eleições intercalares, onde se apresentou como um adversário das posições progressistas dos Democratas e da sua "teoria crítica racial".
DeSantis tem sido apontado como um dos potenciais candidatos presidenciais do seu partido, em 2024, depois de ter assumido várias divergências políticas com o ex-Presidente Donald Trump.
O governador costuma de dizer que as decisões judiciais que travam as suas prioridades legislativas, mais tarde ou mais cedo, acabam por ser revertidas pelos tribunais de recurso da Florida, que por regra são mais conservadores.
Um porta-voz do gabinete de DeSantis já anunciou que o governo estadual irá recorrer da decisão do juiz federal, que citou o livro de George Orwell "1984", uma obra sobre um mundo distópico, para a justificar, num longo texto.
O governador republicano começou a promover a lei este ano, contando com o apoio de um congresso estadual controlado pelo seu partido, onde se posicionou como uma voz crítica da teoria crítica racial, que DeSantis diz servir de base à postura progressista dos Democratas.
A teoria racial crítica foi desenvolvida durante as décadas de 1970 e 1980, como resposta ao que os académicos apontavam como sendo a falta de progresso racial, após a legislação de direitos civis da década de 1960.
A teoria centra-se na ideia de que o racismo é sistémico nas instituições e que estas funcionam com o objetivo essencial de manter o domínio dos cidadãos de pele branca.
Os conservadores rejeitam a teoria crítica racial, argumentando que a filosofia divide racialmente a sociedade norte-americana e visa reescrever a história para fazer os cidadãos de pele branca acreditarem que são inerentemente racistas.
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