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Bruxelas recomenda reforçar acordos da Frontex nos Balcãs Ocidentais
A Comissão Europeia (CE) recomendou terça-feira ao Conselho Europeu que dê "luz verde" à abertura de negociações para reforçar os acordos sobre o estatuto da Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras (Frontex).
© Reuters
Mundo Frontex
A CE fez esta recomendação ao Conselho Europeu para dar "luz verde" à abertura de negociações para reforçar os acordos sobre o estatuto da Frontex, entre a União Europeia e a Albânia, Sérvia, Montenegro e Bósnia-Herzegovina na gestão da migração e na luta contra o crime. Também aprovou um novo pacote de ajuda no valor de 39,2 milhões de euros para fortalecer a gestão das fronteiras nos Balcãs Ocidentais.
Trata-se de um novo pacote de ajuda que se integra no âmbito do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão com vista a fortalecer a gestão naquelas fronteiras.
Estas decisões ocorrem na véspera da visita oficial de quatro dias da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aos seis países dos Balcãs Ocidentais para mostrar o compromisso de Bruxelas com a "perspetiva europeia" da região.
A propósito, a comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, disse que "estão empenhados" em apoiar "os parceiros nos Balcãs Ocidentais" e em "reforçar a cooperação na gestão da migração no terreno".
Em particular, realçou, os acordos sobre o "estatuto reforçado" da Frontex irão permitir e reforçar a cooperação na gestão de fronteiras e a migração nos Balcãs Ocidentais, além de apoiarem a luta contra o contrabando e garantirem a segurança de acordos com as melhores práticas europeias.
De acordo com o novo quadro jurídico, o acordo de estatuto irá permitir o destacamento de organismos permanentes da Frontex nos países mencionados, tanto na fronteira da UE como nas fronteiras com estes países terceiros.
Leia Também: Ministra da Defesa nega que GNR tenha ultrapassado competências
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