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Presidente da RCA demite presidente do Tribunal Constitucional
O Presidente da República Centro-Africana (RCA), Faustin Archange Touadéra, demitiu hoje a presidente do Tribunal Constitucional e a decisão foi imediatamente atacada pela oposição, que o acusa de cometer um "golpe constitucional".
© Reuters
Segundo a oposição, Touadéra pretende modificar a Constituição e assim concorrer a um terceiro mandato.
À frente do Supremo Tribunal que recentemente chumbou vários decretos e projetos de lei, Danièle Darlan é considerada, neste país que atravessa uma guerra civil e que é dos mais pobres do mundo, o símbolo do confronto entre o campo de Touadéra e grande parte da sociedade civil, que o acusa de procurar manter-se no poder a todo o custo.
Danièle Darlan é habitualmente alvo de ataques verbais, e também de ameaças, nas redes sociais e em manifestações pró-regime.
Questionada pela agência France-Presse, Darlan escusou-se a comentar a decisão presidencial, enquanto aguarda esclarecimentos legais sobre o seu destino, tendo a oposição já anunciado que vai recorrer da inconstitucionalidade do decreto.
No final de agosto, Touadéra criou por decreto uma comissão encarregada de redigir uma nova lei fundamental, mas, em 23 de setembro, o Tribunal Constitucional anulou a decisão, na sequência de um recurso da oposição, que temia uma anulação da proibição de se poder concorrer a mais de dois mandatos, como estabelece a Constituição.
Touadéra foi reeleito por cinco anos em dezembro de 2020 com 53,16% dos votos, mas numa votação altamente contestada pela oposição.
Nessa eleição, menos de um em cada três eleitores registados teve possibilidade de votar.
O país tem dois terços do território ocupado por grupos rebeldes armados e é palco de uma vasta ofensiva de outros.
Desde então, depois de pedir ajuda a Moscovo, que enviou centenas de mercenários da empresa de segurança privada Wagner, as autoridades de Bangui lograram repelir os grupos armados de grande parte dos territórios que controlavam.
Leia Também: Militares portugueses na RCA entregaram 470 conjuntos de roupa a crianças
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