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Concorrência deve ser "parte integrante" da resposta à crise
A Rede Internacional da Concorrência (ICN) defendeu hoje que a concorrência deve ser "uma prioridade e parte integrante" das respostas às crises económicas, alertando para a possibilidade de as recessões poderem aumentar pressões protecionistas.
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Mundo Concorrência
O 'steering group' da ICN destacou hoje a necessidade de a Concorrência "constituir uma prioridade e parte integrante das respostas às crises económicas", alertando para a possibilidade de as "recessões económicas poderem aumentar pressões protecionistas para relaxar a aplicação das leis da concorrência", segundo uma nota hoje divulgada pela Autoridade da Concorrência (AdC) portuguesa, que integra o grupo.
Ainda assim, a ICN sublinhou que "eliminar ou limitar o direito e política de concorrência" perante uma crise económica pode prejudicar os consumidores e os produtores, "ao desacelerar, em vez de promover, a recuperação económica".
Na declaração hoje divulgada, o grupo vincou ainda que a pandemia, a guerra e as alterações climáticas são os "elementos perturbadores" da economia em todo o mundo, acrescentando que o crescimento e a inovação "estão em risco".
No mesmo sentido, o emprego, os preços e as cadeias globais de abastecimento estão "menos estáveis".
Assim, os responsáveis da ICN defenderam que uma política de concorrência "eficaz" e a aplicação do direito da concorrência são "componentes críticos de qualquer resposta aos efeitos económicos das crises que enfrentamos".
Para este grupo, é importante "aplicar ativamente" as regras da concorrência quando a economia se encontra em crise.
"Uma economia enfraquecida devido aos efeitos económicos de uma crise poderá conduzir a um aumento de práticas anticoncorrenciais por parte das empresas", referiram, destacando os abusos de posição dominante e os conhecidos como "cartéis de crise".
O 'steering group' da ICN inclui mais de 100 autoridades nacionais da concorrência e peritos, como advogados, consultores e académicos.
Este grupo, que tem por objetivo a promoção da cooperação para uma aplicação eficaz das regras da concorrência, é composto por 20 membros, presidentes de instituições homólogas de países como África do Sul, Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, EUA, França, Itália, Japão, México, Quénia, Reino Unido e Singapura.
Leia Também: BES: Tribunal da Concorrência aponta "incoerência" à CMVM pela demora
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