Este caso começou a ser julgado este mês em Santiago de Compostela, na Galiza (norte de Espanha), e há duas pessoas acusadas pela morte de 80 pessoas, o maquinista do comboio, Francisco José Garzón Amo, e Andrés Cortabitarte, o responsável pela segurança na circulação ferroviária da empresa Adif, gestora da linha onde ocorreu o acidente.

Cortabitarte foi hoje ouvido pelo tribunal e assegurou que a linha era segura e sem falhas de sinalização, ao contrário do que invocou o maquinista, na semana passada, na primeira audição do julgamento.

"A causa do acidente foi o incumprimento do maquinista", afirmou.

Para Cortabiarte, o maquinista distraiu-se com um telefonema de mais de um minuto que não deveria ter atendido, dado o troço delicado da linha em que estava, e não travou a tempo para entrar na curva onde o comboio descarrilou.

O acusado garantiu que o desenho e sinalização da curva cumpriam todas as regras e permitiam a passagem de um comboio a uma velocidade entre 80 e 160 quilómetros por hora (km/hora), mas o acidente ocorreu quando o maquinista ia a mais de 190.

Cortabiarte argumentou com os milhares de comboios que já tinham circulado naquela linha sem problemas e sem queixas antes do acidente e acrescentou que o próprio maquinista já tinha por ali passado e tinha experiência suficiente para evitar o descarrilamento.

"A linha era 100% segura" e na rede geral ferroviária espanhola "há 1.800 curvas com essas características ou ainda piores", afirmou.

O comboio de alta velocidade que Francisco José Garzón Amo conduzia em 24 de julho de 2013 descarrilou numa curva à entrada da cidade de Santiago de Compostela e embateu numa parede de betão quando seguia a 191 quilómetros por hora.

O maquinista denunciou na semana passada as falhas de sinalização na linha ferroviária, na data do acidente.

"Não havia nenhum sinal para restringir a velocidade. Não havia nenhuma limitação, nem nenhum sinal, nem nenhuma baliza. Não havia nada de nada", disse o maquinista, que testemunhou durante uma hora e chorou por diversas vezes.

Segundo afirmou, não havia sinalização para uma redução faseada da velocidade até chegar à curva fatal, onde estava colocado, subitamente, um aviso de 80 km/h.

Questionado sobre se hoje, com os meios técnicos e sinalização aplicados entretanto naquela via, seria possível ocorrer o mesmo acidente, respondeu que "não, impossível", mas afirmou que esses sistemas não são novos e já existiam há nove anos, só não tinham sido adotados naquela linha ferroviária.

O maquinista disse ainda que não tinha tido formação na via em que ocorreu o acidente e admitiu ter perdido "a consciência de localização" quando recebeu uma chamada de serviço, que as regras o obrigavam a atender, acreditando estar num túnel anterior àquele em que estava quando o comboio se aproximou da curva do acidente.

Andrés Cortabiarte e Francisco José Garzon Armo estão acusados do homicídio de 80 pessoas por imprudência profissional, por 145 lesões pelo mesmo motivo e por um crime de danos.

O Ministério Público pede quatro anos de prisão para cada um dos acusados, a proibição de o maquinista exercer a profissão durante o mesmo tempo de condenação e a proibição de Andrés Cortabitarte exercer qualquer profissão que implique gestão, segurança ou responsabilidade deste tipo de infraestruturas.

Em paralelo, o Ministério Público pede mais de 57,8 milhões de euros para reparação de danos e prejuízos.

O julgamento do "caso Alvia", o nome da empresa de comboios que assegurava a ligação, entre Madrid e Santiago de Compostela, vai demorar, previsivelmente, nove meses, por terem sido aceites 522 testemunhas e declarações de cerca de 150 peritos.

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