O presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, anunciou, esta quinta-feira, que irá perdoar todos os condenados por "posse simples de canábis".

“Anuncio o perdão de todos os crimes federais anteriores por posse simples de canábis”, afirmou o chefe de Estado, numa publicação na rede social Twitter, onde instou ainda os governadores a estender a clemência a quem tenha violado leis estatais que criminalizam a posse de canábis. 

“Como eu disse muitas vezes durante a minha campanha presidencial, ninguém deveria estar na prisão apenas por usar ou possuir canábis. Enviar pessoas para a prisão por posse de canábis mudou demasiadas vidas e prendeu pessoas por conduta que muitos Estados já não proíbem”, acrescentou.

Biden reconheceu que as pessoas de raça não caucasiana são "desproporcionalmente" mais afetadas pelas condenações por posse de canábis, o que, além da pena de prisão, desencadeia anos de consequências legais e cria dificuldades em arranjar emprego e no acesso à educação.

As I’ve said before, no one should be in jail just for using or possessing marijuana.

Today, I’m taking steps to end our failed approach. Allow me to lay them out.

— President Biden (@POTUS) October 6, 2022

“Tal como ninguém deveria estar numa prisão federal apenas por posse de canábis, ninguém deveria estar numa prisão local ou estatal por esse motivo”, frisou.

De acordo com a Casa Branca, ninguém está atualmente na prisão federal apenas por "posse simples" dessa droga, mas o perdão pode ajudar milhares a superar obstáculos para alugar uma casa ou encontrar um emprego.

"Existem milhares de pessoas que têm condenações federais anteriores por posse de canábis, a quem lhe podem ser negado emprego, moradia ou oportunidades educacionais como resultado. A minha ação ajudará a aliviar essas consequências colaterais", disse.

Too many lives have been upended because of our failed approach to marijuana. Hear from @POTUS on the three steps he is taking to right these wrongs. pic.twitter.com/IqOxHxjgue

— The White House (@WhiteHouse) October 6, 2022

O perdão não cobre condenações por posse de outras drogas ou por acusações relacionadas à produção ou posse de canábis com a intenção de distribuir. Biden também não está a perdoar cidadãos que estavam nos Estados Unidos sem estatuto legal no momento da sua detenção.

O Departamento de Justiça está a trabalhar para elaborar um processo para que aqueles abrangidos pela medida de Biden recebam um certificado de perdão, para que possam mostrá-lo a potenciais empregadores em caso de necessidade.

"O Departamento de Justiça administrará rapidamente a proclamação do Presidente, que perdoa indivíduos que se envolveram na simples posse de canábis, restaurando direitos políticos, civis e outros aos condenados por essa ofensa", disse o Departamento em comunicado.

Justice Department Statement on President's Announcements Regarding Simple Possession of Marijuana https://t.co/VLnDpPpOQR

— Anthony Coley (@AnthonyColeyDOJ) October 6, 2022

Biden está também a orientar o secretário de Saúde e Serviços Humanos e o procurador-geral norte-americano a reverem como é que a canábis está avaliada sob a lei federal, de forma a reduzir ou potencialmente eliminar as penalidades criminais por posse.

Nos Estados Unidos, a canábis é atualmente classificada como uma droga da Classe I, ao lado da heroína e do LSD, mas à frente do fentanil e da metanfetamina. A Casa Branca não estabeleceu um cronograma para a revisão.

Biden disse acreditar que, à medida que o Governo federal e muitos estados flexibilizam as leis sobre a canábis, devem manter limitações ao tráfico, marketing e vendas a menores de idade.

Additionally, @POTUS asked @SecBecerra and the Attorney General to initiate the process of reviewing how marijuana is scheduled under federal law. Marijuana is currently classified at the same level as heroin – and above fentanyl.

— The White House (@WhiteHouse) October 6, 2022

A medida de Biden coloca o Governo federal na mesma direção trilhada por outras grandes cidades, como Nova Iorque, que há anos caminham para descriminalizar as prisões por canábis de baixo nível.

Mas há uma grande divisão no país, já que alguns departamentos de polícia ainda acreditam que a droga leva a crimes mais graves e ignorar ofensas de baixo nível encoraja os criminosos.

Grupos de advogados elogiaram o anúncio de Biden, com Kassandra Frederique, diretora executiva da 'Drug Policy Alliance', a dizer que a organização estava "entusiasmada".

"Isso está incrivelmente atrasado", disse Frederique. "Não há razão para que as pessoas tenham antecedentes criminais -- impedindo-as de obter emprego, moradia e inúmeras outras oportunidades -- por algo que já é legal em 19 estados e no Distrito da Colúmbia e descriminalizado em 31 estados", acrescentou.

O reverendo Al Sharpton, presidente da 'National Action Network', disse que a "ação justa de Biden hoje devolverá a vida a inúmeros americanos".

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