A resolução europeia denuncia também "violações dos direitos humanos" contra opositores.

A TotalEnergies anunciou em fevereiro um acordo de investimento de 10 biliões de dólares (10,6 mil milhões de euros) com o Uganda, Tanzânia e a gigante petrolífera chinesa CNOOC para um megaprojeto petrolífero que inclui a construção de um oleoduto de mais de 1.400 quilómetros, ligando os poços de petróleo do lago Albert, no oeste do território ugandês até à Tanzânia.

Numa resolução não vinculativa, o Parlamento Europeu disse estar "extremamente preocupado com as violações de direitos humanos" cometidas nesses dois países, citando "prisões, atos de intimidação e ameaça judicial contra defensores de direitos humanos e organizações não-governamentais".

A intervenção do Parlamento Europeu é "inapropriada", disse à agência France-Presse (AFP) a ministra da Energia do Uganda, Ruth Nankabirwa, à margem da Green Energy Africa Summit, na Cidade do Cabo, África do Sul, sublinhando que as autoridades em Kampala foram "surpreendidas".

"Somos todos parceiros na luta contra as mudanças climáticas. Se não nos vemos como parceiros, não vamos vencer esta guerra", acrescentou Nankabirwa.

Em 16 de setembro, o Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, indicou que o projeto "continuará conforme estipulado no contrato" com a TotalEnergies e a CNOOC.

A África é o continente que menos emite gases de efeito estufa, com apenas 3% das emissões globais.

Sob as águas e nas margens do Lago Albert, uma barreira natural de 160 quilómetros, que separa o Uganda da República Democrática do Congo, encontra-se o equivalente a 6,5 ??mil milhões de barris de petróleo bruto, dos quais cerca de 1,4 mil milhões são recuperáveis ??no estado atual das descobertas.

As reservas do Uganda podem durar entre 25 e 30 anos, com um pico de produção estimado de 230.000 barris por dia.

O Presidente Museveni, que governa o país com mão de ferro desde 1986, elogiou o projeto no passado, citando em particular os benefícios económicos para este país sem litoral, onde a maioria da população vive abaixo da linha da pobreza.

O oleoduto, projetado para exportar petróleo do Uganda, viria ajudar a consolidar o longo governo de Yoweri Museveni, disse hoje o seu opositor Bobi Wine, manifestando a oposição ao projeto que é cada vez mais controverso por razões ambientais.

Bobi Wine, cantor e ex-deputado, que concorreu à presidência em 2021, é o ugandês mais proeminente na oposição ao oleoduto da África Oriental, que enfrentou ventos contrários quando os ativistas pressionaram a francesa TotalEnergies e o seu parceiro chinês para se retirarem do projeto.

Os ativistas defendem que o oleoduto de 1.443 quilómetros, que ligará campos de petróleo no oeste do Uganda ao porto de Tanga, na Tanzânia, Oceano Índico, viola o espírito do acordo climático de Paris. O objetivo dos ativistas é impedir que a UE atribua quaisquer fundos ao projeto.

Bobi Wine, cujo nome verdadeiro é Kyagulanyi Ssentamu, disse, no mês passado, que apoiava a posição do Parlamento Europeu, o que provocou a ira de alguns dos apoiantes do projeto no Uganda, que o acusam de não ser suficientemente patriota.

Hoje, em entrevista à Associated Press, Wine negou as acusações e afirmou que Museveni seria "perigoso" com a riqueza do petróleo à sua disposição, salientando que o deslocamento forçado de moradores para abrir caminho para o oleoduto espelha os seus próprios maus-tratos como ativista político.

"Enquanto falamos agora, há graves violações de direitos humanos que estão a acontecer", afirmou. "É importante que analisemos isso. Se o general Museveni [receber] um aceno [para o oleoduto] sem se questionarem as violações dos direitos humanos, então seria um endosso de que as violações dos direitos humanos são realmente políticas aqui no Uganda", prosseguiu.

O Uganda não está pronto para ser um exportador de petróleo com Museveni ainda no comando, reforçou.

"Até que tenhamos um líder que preste contas ao povo, até que a liderança seja transparente e preste contas ao povo, até que a liderança que temos seja de facto uma liderança servidora, o nosso petróleo pode esperar", realçou.

O Uganda não teve uma transferência pacífica de poder desde a independência dos britânicos em 1962.

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