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UE saúda retirada da Rússia de conselho da organização da aviação civil

A União Europeia (UE) saudou hoje o acordo alcançado na Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) para retirar a Rússia do seu corpo dirigente no próximo mandato, destacando as "graves violações" das regras internacionais por parte de Moscovo.

UE saúda retirada da Rússia de conselho da organização da aviação civil

"A UE congratula-se com o acordo hoje celebrado na 41.ª Assembleia da ICAO para retirar a Rússia do seu Conselho para o próximo mandato de três anos. Esta decisão sem precedentes foi tomada num contexto de graves violações por parte da Rússia das regras da aviação internacional desde o início da sua guerra de agressão contra a Ucrânia", indica a Comissão Europeia numa posição hoje divulgada.

A retirada do corpo dirigente da ICAO surge depois de a organização ter condenado, em agosto passado, as ações da Rússia para contornar as sanções na aviação aplicadas pela UE devido à invasão da Ucrânia, com o bloco comunitário a saudar na altura esta deliberação e a criticar a "violação deliberada" de requisitos de segurança.

Na sequência da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a ICAO condenou a Rússia por violar o espaço aéreo soberano da Ucrânia, bem como por ter desrespeitado vários requisitos técnicos que tiveram impacto significativo na segurança global da aviação.

Em concreto, a Rússia fez duplo registo ilegal de aeronaves roubadas de companhias de 'leasing' europeias e operou aeronaves em rotas internacionais sem um certificado de segurança válido, o que levou a ICAO a emitir um alerta contra Moscovo e a declarar a aviação russa como fundamentalmente insegura.

A ICAO é a entidade reguladora da aviação civil das Nações Unidas.

O seu corpo dirigente, o principal órgão de governação da organização, é composto por 36 Estados eleitos para um mandato de três anos.

Aquando da eleição para este corpo dirigente, é dada representação aos Estados de maior importância no transporte aéreo, Estados não incluídos que dão o maior contributo para a disponibilização de instalações para a navegação aérea civil internacional e Estados não incluídos cuja designação assegurará que todas as principais áreas geográficas do mundo estejam representadas no Conselho.

A Rússia fazia parte do corpo dirigente da ICAO por ser considerada de maior importância no transporte aéreo.

Ao todo, a ICAO é composta por 193 países-membros.

Citada pela nota hoje divulgada, a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean, saudou "o facto de os países membros da ICAO terem optado por defender o sistema baseado nas regras da aviação internacional, para a segurança dos passageiros e das tripulações em todo o mundo".

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