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OSCE alerta para bloqueios políticos na Bósnia-Herzegovina após eleições

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) advertiu hoje sobre a prevalência da retórica da divisão étnica, desconfiança nas instituições e fracasso da reforma eleitoral, na sequência das eleições de domingo na Bósnia-Herzegovina.

OSCE alerta para bloqueios políticos na Bósnia-Herzegovina após eleições

"Os importantes esforços para gerir este processo eleitoral com êxito devem ser acompanhados de esforços similares para solucionar o contínuo bloqueio político que compromete um efetivo desenvolvimento democrático", indicou Pascal Allizard, coordenador especial e responsável pela equipa de observação da OSCE.

Os observadores enviados à Bósnia-Herzegovina referiram-se a uma campanha eleitoral "tranquila", apesar de se terem verificado pressões sobre os funcionários públicos, ou situações "perturbadoras" em algumas assembleias de voto e nas suas imediações.

Os observadores da organização, que foram acompanhados por enviados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa ou da Assembleia parlamentar da NATO, entre outros, referiram-se a uma avaliação "negativa" no processo de contagem de voos em diversas zonas do país devido a "irregularidades".

Numa referência às fraturas étnicas, a OSCE recordou que "as restrições ao direito de ser candidato baseadas na origem étnica e local de residência contrariam quer o princípio do sufrágio universal e igualitário quer as normas internacionais para eleições democráticas".

"Agora que os cidadãos da Bósnia-Herzegovina votaram, os políticos e os partidos políticos deveriam encarar a situação como um mandato para trabalhar pelo futuro do país e na perspetiva de integração europeia", indicou o responsável pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Stefan Schennach, acrescentando que "é vital tapar as brechas entre os diferentes grupos étnicos".

A OSCE também lamentou que o alto representante internacional, o conservador alemão Christian Schmidt e que possui amplos poderes discricionários, tenha imposto alterações de última hora.

"Após as eleições, o Parlamento Europeu pede a formação de um Governo e a rápida implementação de todas as reformas, incluindo as eleitorais, de acordo com as decisões dos tribunais locais e internacionais. Não há tempo a perder", disse Andreas Schieder, representante da delegação do Parlamento Europeu.

O dia eleitoral ficou assinalado pelo anúncio de Christian Schmidt sobre a imposição de um conjunto de polémicas alterações à lei eleitoral e que agravavam as persistentes tensões entre bosníacos (muçulmanos) e croatas bósnios, já anteriores às eleições.

A nova lei aumenta o número de deputados no parlamento bósnio, e a forma como são eleitos, para além de introduzir uma data limite para a formação de um governo após as eleições e medidas para garantir a funcionalidade da Federação, a segunda entidade que integra o país a par da Republika Srpska (RS).

A guerra civil na Bósnia-Herzegovina, que se prologou por três anos e meio, terminou em finais de 1995 com a assinatura dos Acordos de Dayton, onde foi estabelecida uma Constituição que confirmou duas entidades autónomas e três povos constituintes (bosníacos, sérvios e croatas bósnios).

Este projeto implicou um débil Estado central, com importantes poderes controlados pelas entidades, e os consequentes bloqueios políticos devido às persistentes dissensões entre as diversas comunidades.

Leia Também: Bósnia-Herzegovina. Reformistas lideram contagem para presidência

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