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Bruxelas propõe oitavo pacote de sanções face a nova escalada do Kremlin

A Comissão Europeia propôs hoje um oitavo pacote de sanções à Rússia, face à "nova escalada" do Kremlin na sua agressão à Ucrânia, com a realização de "referendos fraudulentos", mobilização parcial e a ameaça de recurso a armas nucleares.

Bruxelas propõe oitavo pacote de sanções face a nova escalada do Kremlin
Notícias ao Minuto

15:41 - 28/09/22 por Lusa

Mundo Ucrânia

O novo pacote de sanções, apresentado hoje em linhas gerais em Bruxelas pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e pelo Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, inclui um teto ao preço do petróleo russo, novas restrições ao comércio para privar a Rússia de cerca de 7 mil milhões de receitas, uma proibição de exportações de mais produtos para privar o Kremlin (Presidência russa) de tecnologias-chave para a sua indústria de armamento, e uma atualização da lista de entidades individuais e coletivas alvo de medidas restritivas.

Bruxelas propõe também nesta nova ronda de sanções a proibição de prestação de serviços europeus à Rússia e a proibição de cidadãos da UE terem assento em órgãos diretivos de empresas estatais russas, argumentando que "a Rússia não deve beneficiar do conhecimento e da perícia europeus".

"Na última semana, a Rússia escalou a invasão da Ucrânia para um novo nível, e estamos determinados a fazer com que o Kremlin pague o preço por esta nova escalada. Hoje, estamos a propor um novo pacote de sanções duras contra a Rússia", anunciou Von der Leyen.

Numa declaração à imprensa, na sede da Comissão, sem direito a perguntas, a dirigente alemã começou por se referir à mais recente escalada por parte do regime de Vladimir Putin, apontando que "os referendos fictícios organizados nos territórios que a Rússia ocupou são uma tentativa ilegal de agarrar terras e de alterar as fronteiras internacionais pela força" e acrescentando que "a mobilização e a ameaça de Putin de utilizar armas nucleares são outros passos na via da escalada".

Deixando para Borrell a apresentação da atualização da lista de indivíduos e entidades sujeitas a medidas restritivas, a presidente do executivo comunitário deu a conhecer a "segunda parte destas sanções que irão restringir ainda mais o comércio", visando com isso "isolar e atingir ainda mais a economia da Rússia".

Nesse sentido, a Comissão propõe "novas proibições de importação de produtos russos", para "manter os produtos russos fora do mercado europeu e privar a Rússia de 7 mil milhões de euros de receitas", assim como "alargar a lista de produtos que já não podem ser exportados para a Rússia".

"O objetivo é aqui privar o complexo militar do Kremlin de tecnologias-chave. Por exemplo, isto inclui artigos de aviação adicionais, ou componentes eletrónicos e substâncias químicas específicas. Estas novas proibições de exportação irão enfraquecer adicionalmente a base económica da Rússia e enfraquecer a sua capacidade de modernização", argumentou.

Von der Leyen anunciou que Bruxelas propõe também aos Estados-membros no quadro deste oitavo pacote de sanções "proibições adicionais à prestação de serviços europeus à Rússia, e uma proibição para os cidadãos da UE de se sentarem em órgãos diretivos de empresas estatais russas", pois Moscovo "não deve beneficiar dos conhecimentos e perícia europeus".

Relativamente ao petróleo russo, a presidente da Comissão recordou que "a Rússia está a utilizar os lucros da venda de combustíveis fósseis para financiar a sua guerra", razão pela qual a UE já decidiu em rondas anteriores de sanções um embargo às importações de petróleo bruto russo por via marítima na União Europeia a partir de 05 de dezembro.

"Mas também sabemos que certos países em desenvolvimento ainda precisam de alguns fornecimentos de petróleo russo, mas a preços baixos. Assim, o G7 [as sete maiores economias mundiais] concordou, em princípio, em introduzir um limite de preços para o petróleo russo para países terceiros. Este limite de preço do petróleo ajudará a reduzir as receitas da Rússia, por um lado, e manterá os mercados globais de energia estáveis, por outro lado. Hoje, neste pacote, estamos aqui a estabelecer a base jurídica para este limite de preço do petróleo", disse.

Por fim, Von der Leyen adiantou que, no intuito de intensificar os esforços para reprimir a evasão de sanções, a Comissão propõe uma nova categoria, na qual poderão ser listados indivíduos se estes contornarem as sanções implementadas pelos 27.

"Assim, por exemplo, se comprarem bens na União Europeia, os levarem para países terceiros e depois para a Rússia, isto seria uma evasão às nossas sanções, e esses indivíduos poderiam ser listados. Penso que isto terá um grande efeito dissuasor. As nossas sanções atingiram duramente o sistema de Putin. Tornaram mais difícil para ele sustentar a guerra. E estamos aqui a aumentar os nossos esforços e a avançar", concluiu.

O novo pacote de sanções hoje proposto pela Comissão liderada por Von der Leyen, o oitavo desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, há sensivelmente sete meses, vai agora ser discutido pelos 27 do bloco europeu, inicialmente ao nível de embaixadores, com vista à sua adoção em sede de Conselho da UE.

Leia Também: Sabotagem no Nord Stream? Bruxelas dará "resposta mais forte possível"

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