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São Tomé. Votação "amplamente satisfatória", dizem observadores europeus

A missão de observação eleitoral (MOE) da União Europeia (UE) às eleições legislativas, autárquicas e regional de São Tomé e Príncipe considerou, esta terça-feira, que a votação, no domingo, foi "amplamente satisfatória".

São Tomé. Votação "amplamente satisfatória", dizem observadores europeus

"As operações de votação foram avaliadas como amplamente satisfatórias pelos observadores da MOE UE, com um bom nível de confiança com respeito às medidas de transparência e integridade na globalidade das assembleias de voto observadas", considerou a missão europeia, no relatório preliminar, apresentado em São Tomé pela chefe da missão, a eurodeputada portuguesa Maria Manuel Leitão Marques.

Segundo a missão dos 42 observadores dos Estados-membros da UE e da Noruega, os eleitores são-tomenses "foram às urnas de forma pacífica e paciente para eleger os 55 deputados da Assembleia Nacional, 68 membros de seis assembleias distritais e os nove membros da Assembleia Regional" no Príncipe, e "a contagem foi ordenada e transparente".

"Este foi um teste importante para as autoridades eleitorais e judiciais após as disputas que se seguiram à primeira volta das eleições presidenciais de 2021", comentou a missão da UE, que destacou que "o processo observado até à data tem sido levado a cabo em grande parte em conformidade com os princípios internacionais e regionais para a condução de eleições democráticas".

"O quadro legal estabelece garantias suficientes para a realização de eleições democráticas, incorporando obrigações e princípios internacionais e regionais subscritos por São Tomé e Príncipe", afirma a missão, que aponta que "em vários casos, a aplicação prática da lei divergiu da sua letra".

Os observadores europeus apontaram que a não atualização do recenseamento eleitoral - que, segundo a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), deixou cerca de seis mil jovens impossibilitados de votar -- constitui "uma violação da lei nacional e das obrigações internacionais do país".

"É um problema que vai ser registado e que pode fundamentar recomendações que previnam que possa vir a ocorrer de novo, sobretudo em casos em que, como aconteceu agora, há eleições em dois anos seguidos", comentou a chefe da missão.

Sobre a campanha, que decorreu entre os dias 10 e 23, "foi levada a cabo de forma pacífica e jovial" e "todos os partidos políticos puderam fazer campanha livremente", mas foram detetados "numerosos casos de utilização de recursos estatais para fins de campanha".

Sobre o fenómeno do "banho" (compra de votos), os observadores consideraram que o seu impacto está a diminuir.

Maria Manuel Leitão Marques destacou que os eleitores já têm a consciência de que não podem levar o telemóvel para a cabine de voto, o que antes era usado para fotografar e comprovar que se tinha votado no partido que oferecera dinheiro.

Sobre a divulgação dos resultados provisórios, a CEN não apresentou, na noite de segunda-feira, "sem dar resultados por mesa e por distrito", lê-se no relatório, que destaca que o apuramento provisório decorreu de forma transparente.

Sobre a comissão eleitoral, a MOE notou que "é atualmente composta por oito membros com representação preponderante da coligação do governo cessante, uma circunstância que afetou ainda mais a sua credibilidade" e que o organismo "sofre de uma fraca autoridade institucional resultante da sua natureza temporária e politizada".

A missão vai permanecer no país até ao encerramento do processo eleitoral e deverá publicar o relatório final no prazo de dois meses.

Segundo o anúncio feito pela CEN na segunda-feira à noite, a ADI foi o partido mais votado nas legislativas de domingo, com um total de 36.549 votos, seguido do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, com 25.531 votos.

O movimento Basta, criado cerca de três meses antes das eleições, teve 6.874 votos, enquanto o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista (MCI), que concorreu a estas eleições coligado com o Partido de Unidade Nacional (PUN), e que detinha dois deputados na legislatura anterior, obteve 5.120 votos.

A taxa de abstenção foi de 34,33%.

Leia Também: São Tomé. UE saúda avaliação preliminar e aguarda conclusão das eleições

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