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Johnson & Johnson tenta bloquear indemnizações a 38 mil vítimas?

A empresa reconhece que abriu falência com segundas intenções, mas alega que pode beneficiar mais de 38 mil pessoas que os processaram. "Vítimas do pó talco... estão na mira da falência enquanto morrem", diz advogado das vítimas de cancro.

Johnson & Johnson tenta bloquear indemnizações a 38 mil vítimas?
Notícias ao Minuto

10:39 - 20/09/22 por Notícias ao Minuto

Mundo Johnson & Johnson

Um advogado que representa a Johnson & Johnson (J&J) respondeu, na segunda-feira, a algumas questões relacionadas com o pó de talco da marca, que foi retirado do mercado mundial depois de milhares de queixas devido à falta de segurança do produto.

O uso de uma manobra de abertura de falência por parte da empresa gerou controvérsia após dezenas de milhares de processos relacionados com este produto terem ficado congelados.

Perante um tribunal, o representante argumentou que a manobra - conhecida como 'Dois passos do Texas' - beneficiaria as cerca de 38 mil vítimas com a resolução de um processo mais rápido, e que poderia levar a uma indemnização total no valor de cerca de 61 mil milhões de euros.

O advogado Neal Katyal reconheceu que todo o criticismo está relacionado com "tratar-se de uma grande empresa que tem tantos lucros poder de alguma forma escapar das responsabilidades".

Katyal defendeu ainda que levar as dezenas de milhares de casos a tribunais civis levaria a um caos legal que "reduziria os dólares disponíveis para os queixosos". 

Já o advogado que representa as cerca de 38 mil vítimas de cancro que processaram a empresa também esteve presente na sessão de segunda-feira. "Vítimas do pó de talco... estão na mira da falência enquanto morrem", afirmou Jeffrey Lamken.

De que se trata a manobra 'Dois passos do Texas'?

Apesar de a manobra não ser exclusiva desta empresa, neste caso tudo começou em outubro do ano passado, quando a J&J - que está sediada em New Jersey, nos Estados Unidos - criou uma empresa subsidiária com base no Texas.

Todos os passivos relacionados com o produto em questão - cuja venda já está suspensa tanto nos Estados Estados Unidos e no Canadá há dois anos - passaram para a responsabilidade desta nova empresa- a LTL.

Em poucos dias, a subsidiária passou do estado do Texas para a Carolina do Norte e abriu falência, o que devido às diferentes leis do estados fez com que os processos ficassem congelados.

O processo está agora nas mãos numa instância que irá declarar a empresa é ou não culpada e se ao realizarem toda esta estratégia os representantes agiram ou não de boa fé, tal como argumentam.

As queixas vinculam a utilização a longo prazo do pó de talco ao desenvolvimento de cancro, embora a farmacêutica continue a negar que o produto seja a causa.

No final de 2018, surgiram informações a indicar que a Johnson & Johnson (J&J) sabia há décadas que o seu pó de talco continha asbesto, um mineral com composição e características semelhantes às do amianto e com efeitos nocivos para a saúde.

Desde então, a J&J enfrentou milhares de ações judiciais que acusam a fabricante de ter contribuído para o desenvolvimento do cancro nos ovários em consumidoras do produto, circunstância que a empresa nega e que a cada ano a leva a gastar milhões de dólares em casos judiciais.

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