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ONG's recorrem à justiça para tirar bioenergia de atividades sustentáveis

Sete organizações não-governamentais (ONG) da União Europeia (UE) apresentaram uma ação de anulação no Tribunal de Justiça da UE para bloquear a inclusão de projetos de bioenergia e atividades florestais na Taxonomia Europeia das Atividade Sustentáveis.

ONG's recorrem à justiça para tirar bioenergia de atividades sustentáveis
Notícias ao Minuto

18:10 - 16/09/22 por Lusa

Mundo Tribunal de Justiça da União Europeia

As associações, segundo um comunicado hoje divulgado pela associação ambientalista portuguesa Zero (que faz parte do grupo das sete ONG), alegam que as regras de financiamento irão dar luz verde a projetos que contribuem para o aquecimento global e destruição de florestas.

A taxonomia tem sido criticada por incluir o nuclear e o gás natural como investimentos sustentáveis, mas inclui também projetos que aceleram o corte de árvores e a queima de madeira "apesar do seu impacto significativo nos ecossistemas e no clima".

A ação foi apresentada na quinta-feira e segundo o comunicado argumenta que "os critérios de qualificação para projetos florestais e bioenergéticos violam obrigações legais básicas ao abrigo da legislação da UE, bem como obrigações fundamentais ao abrigo do Regulamento da Taxonomia, porque não se baseiam em provas científicas, não conseguem mitigar as alterações climáticas e causam danos significativos ao ambiente".

Clementine Baldon, da equipa de advogados Baldon Advocats, advogada e coautora da ação, afirma, citada no documento: "Ao classificar atividades poluentes e destrutivas como sustentáveis, a Comissão está a direcionar o chamado 'investimento sustentável' para atividades que causam imensos danos ambientais. Por conseguinte, pedimos ao Tribunal que anule a recusa da Comissão em rever a sua decisão de classificar estas atividades como sustentáveis".

A ação de anulação surge na sequência de um pedido de revisão apresentado em fevereiro pelas ONG que solicitaram à Comissão Europeia que reconsiderasse e revisse os seus critérios para a biomassa florestal e os projetos florestais. A Comissão Europeia recusou.

As ONG têm sido muito críticas quanto à classificação da UE à biomassa florestal queimada como energia renovável, dado ser, dizem, impulsionadora da destruição das florestas e do aumento das emissões de dióxido de carbono.

Nuno Forner, da Zero, diz, citado no comunicado, que as soluções climáticas da Europa não devem agravar os "impactos devastadores" das alterações climáticas "através do ´greenwashing´ de atividades poluentes e insustentáveis, que é exatamente o que a Taxonomia está atualmente a fazer".

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