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MP moçambicano recuperou 245 milhões de proveniência ilícita em 6 anos
A Procuradoria-Geral de Moçambique recuperou um total de 244 milhões de dólares (245 milhões de euros) de proveniência ilícita, nos últimos seis anos, informou hoje a entidade.
© iStock
Mundo Moçambique
O valor recuperado é resultado do trabalho do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), com o apoio de outros órgãos de justiça moçambicanos, explicou o porta-voz do GCCC, Romualdo Djona, citado hoje pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Além dos valores monetários, a Procuradoria-Geral de Moçambique recuperou, neste período, 55 imóveis e 82 viaturas, indicou Romualdo Djona, sem avançar detalhes sobre os casos que culminaram com a recuperação destes ativos.
Para a diretora do recém-criado Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), apesar dos resultados alcançados neste período, órgãos de justiça moçambicanos também têm desafios, com destaque para o limite entre a recuperação de ativos e a condenação penal.
"Moçambique tem um quadro bastante expressivo em matérias de recuperação de ativos. Entretanto, há situações com indícios suficientes de bens de providência ilícita, em que não é possível a condenação penal por impossibilidade ou grave dificuldade probatória", declarou Amélia Machava.
O Gabinete Central de Recuperação de Ativos em Moçambique teve o seu decreto aprovado pelo Governo em fevereiro, embora fosse reclamado há anos pelo Ministério Público e outras entidades de combate à corrupção.
A entidade é um órgão multissetorial subordinado ao Ministério Público, com atribuições de investigação, rastreamento, apreensão e recuperação de ativos.
Moçambique elabora atualmente uma estratégia nacional para a prevenção e combate contra a corrupção, um documento que está a ser produzido pela Inspeção Geral da Administração Pública (IGAP) .
O documento, que deverá ser concluído e divulgado até dezembro, vai ser baseado na Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP), aprovada pelo Governo moçambicano em 2012.
Leia Também: Advogados moçambicanos consideram corrupção reflexo de "sociedade doente"
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