UNITA apresenta recurso extraordinário contra decisão do Constitucional
A UNITA interpôs hoje junto do Tribunal Constitucional (TC) um recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra a decisão de rejeitar o recurso de contencioso eleitoral do maior partido da oposição angolana, com efeitos suspensivos da mesma.
© Lusa
19:09 - 13/09/22 por Raquel Rio
Mundo Angola/Eleições
Segundo o documento a que a Lusa teve acesso, que pede que seja declarada a inconstitucionalidade do acórdão 679/22 do TC, nas vestes de Tribunal Eleitoral, não foram apreciadas uma série de provas nem atendida a Constituição de Angola, sendo que "os atos do Estado só são válidos se forem conforme a Constituição".
O recurso deu entrada hoje no TC, nas vésperas da tomada de posse do Presidente reeleito, João Lourenço, que está marcada para dia 15 de setembro.
Leia Também: "Quem tem medo não somos nós", diz líder da UNITA
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
fama José Castelo Branco
Polémica! José Castelo Branco protagoniza desacato em restaurante
-
4
-
5
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues confessa: "Tive relacionamentos tóxicos"
-
6
-
7
politica Presidente da República
"Inaceitáveis". As palavras de Marcelo que estão a dar (muito) que falar
-
8
-
9
desporto Manchester United
Roy Keane arrasa Bruno Fernandes: "Não ganhou nada na carreira"
-
10
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa