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UE quer metade dos menores de 3 anos com acesso a ensino até 2030
A Comissão Europeia anunciou hoje que quer que metade das crianças com menos de três anos e 96% das com entre três e seis anos tenham acesso a estruturas de ensino e acolhimento pré-escolar acessíveis até 2030.
© Global Imagens
Mundo Ensino
Numa proposta hoje apresentada, a Comissão Europeia aumenta para pelo menos 50% (face aos atuais 33%) o objetivo para o acesso das crianças com menos de três anos a educação e acolhimento na primeira infância, até 2030.
O executivo da União europeia quer também, subir de 90% para 96% a meta de acesso para crianças entre os três anos e a idade de início do ensino primário obrigatório.
A Comissão Europeia quer, nomeadamente, que os Estados-membros "assegurem que os serviços de acolhimento de crianças sejam acessíveis, a preços comportáveis e de elevada qualidade, disponíveis tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais ou desfavorecidas".
Simultaneamente, a Comissão recomenda aos 27 que elaborem planos nacionais de ação para tornar os cuidados na UE mais disponíveis, acessíveis e de melhor qualidade para todos.
As duas recomendações integram-se na Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados, hoje apresentada e desenhada para "assegurar serviços de prestação de cuidados de qualidade, acessíveis e a preços comportáveis em toda a UE e para melhorar a situação tanto dos beneficiários de cuidados como das pessoas que lhes prestam cuidados, a título profissional ou informal".
As propostas serão debatidas pelos Estados-membros com vista à sua adoção pelo Conselho da UE e os 27 devem informar a Comissão sobre as medidas de aplicação das recomendações um ano após a sua adoção.
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