POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Espanha. Vai a debate projeto sobre aborto e licença por dores menstruais
Proposta é promovida pelo Ministério da Igualdade e será enviada ao Congresso dos Deputados.
© Getty
Mundo Aborto
Foi aprovado, pelo Conselho de Ministros espanhol, um projeto de lei preliminar que incide sobre saúde sexual e reprodutiva e, também, sobre o aborto.
Dentro deste projeto de lei, que o Governo enviará ao Congresso, inclui-se a permissão de abortar sem necessidade de autorização dos pais ou tutores legais a partir dos 16 anos, assim como a regulação da objeção de consciência por parte dos médicos para a garantia desse direito.
O projeto de lei inclui, também, a licença por dores menstruais incapacitantes.
Esta proposta regulamentará a objecção de consciência dos clínicos para garantir esse direito e contemplará licença médica por menstruação incapacitante.
A proposta, promovida pelo Ministério da Igualdade, será enviada ao Congresso dos Deputados para ser debatida em plenário.
"É uma lei para garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, que são uma medida fundamental da qualidade democrática do nosso país e a porta de entrada para o exercício de muitos outros direitos", declarou a Ministra da Igualdade, Irene Montero, durante a conferência após o Conselho de Ministros.
A expectativa do executivo é que a legislação esteja pronta até ao final deste ano.
Leia Também: Casa Branca exige permissão do aborto em caso de risco para a mulher
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama Inês Aires Pereira
"Estou há dois ou três meses sem comer carne e a fazer um mês sem álcool"
-
2
fama Fernanda Serrano
Fernanda Serrano revela que está em casa a "recuperar" após ser operada
-
3
desporto Benfica
Rafa dirigiu-se aos No Name Boys e António Silva teve de intervir
-
4
-
5
lifestyle Metabolismo
-
6
desporto Piers Morgan
"United? Cada palavra de Cristiano Ronaldo está a revelar-se verdade"
-
7
fama David Carreira
David Carreira junta-se ao pai e irmão para homenagem a Sara
-
8
fama Nadja Haddad
Morreu um dos filhos gémeos prematuros da apresentadora Nadja Haddad
-
9
-
10
lifestyle Signos
Quase nunca os vê a sorrir. Os signos mais sérios do zodíaco
