Uma candidata a deputada estadual do Pará, no Brasil, revelou que recebeu uma intimação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para que alterasse a fotografia que irá aparecer nas urnas no dia das eleições, no próximo dia 2 de outubro. Na imagem, Lívia Noronha, do PSOL, usa um turbante.
Segundo revela o site G1, o juiz aponta irregularidades nas características da fotografia oficial, que deve ser: "(...) frontal (busto), com trajes adequados para fotografia oficial, assegurada a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como de acessórios necessários à pessoa com deficiência; vedada a utilização de elementos cénicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado".
Lívia Noronha considera que o turbante é uma peça de identificação étnico-religiosa, o que é permitido pela legislação eleitoral.
"Faz parte da minha vestimenta, da minha identidade. As pessoas me reconhecem por ele que eu uso no dia a dia. É uma identificação étnica até na forma como o turbante é amarrado. Ele demarca a questão racial e a nossa luta diária contra o racismo estrutural", disse a candidata.
"Eles estão lendo o turbante como adorno ou elemento cénico, o que é pior. Talvez se eu fosse uma mulher branca, europeia, aí sim talvez o turbante pudesse ser identificado como adorno, mas não é o caso. Eu sou preta, faz parte das minhas raízes e da religião que pertenço", alegou, defendendo que "é um absurdo".
O PSOL também se manifestou referindo que "para mulheres negras, como a candidata Lívia Noronha, o turbante é um símbolo de identidade, de uma luta permanente e de um posicionamento político”.
Num comunicado, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará informou que "a realização de diligência sobre a fotografia da candidata ocorreu por estar em desconformidade com o parâmetro de enquadramento estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. A regra determina que a fotografia seja, dentre outras especificações, em enquadramento frontal (busto)".
Caso a nova foto não seja aceite, Lívia Noronha diz que o caso será tratado como racismo.
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