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Juiz ordena libertação de antigo vice do Equador, Governo recusa
Um juiz equatoriano ordenou a libertação do antigo vice-Presidente do Equador Jorge Glas, mas o Presidente garantiu que não irá cumprir a decisão, acusando alguns juízes de tentarem levar o Equador à "anarquia judicial".
© Lusa
Mundo Jorge Glas
O juiz Rubén Molina, da cidade de Portoviejo, aceitou na segunda-feira um pedido de 'habeas corpus' por violação de direitos a favor de Glas, que está detido numa prisão de Quito, segundo uma sentença divulgada nas redes sociais.
O tribunal estendeu a decisão a Daniel Salcedo, acusado de peculato e crime organizado em casos de corrupção durante a pandemia de covid-19, "pela violação dos seus direitos à saúde e à integridade física", refere-se na decisão.
O Presidente do Equador, Guillermo Lasso, disse num comunicado que "as instituições do Estado equatoriano vão interpor os recursos legais correspondentes e não tomarão nenhuma decisão de libertar qualquer cidadão que viole o ordenamento jurídico".
Lasso sublinhou que a decisão, proferida na sexta-feira em favor de um cidadão chamado Christian Araujo, foi estendida pela juiz "em favor de Jorge Glas e Daniel Salcedo, sem que eles tivessem apresentado a ação".
"Tudo isso apareceu, de repente, no Sistema de Processamento Judicial Automático do Equador", acrescentou o chefe de Estado, que também referiu que nem a Procuradoria Geral nem o serviço penitenciário foram convocados "e, portanto, não poderiam participar na audiência, o que acrescenta outra irregularidade".
Lasso considerou que "o país precisa recuperar a segurança jurídica como pilar da convivência democrática", lembrando que Jorge Glas já tinha solicitado outro 'habeas corpus' que está em fase de recurso, depois de ter sido negado em primeira instância.
Em abril, o antigo vice-Presidente obteve um 'habeas corpus' proferido por um juiz da cidade de Manglaralto, na província de Santa Elena.
No entanto, o Tribunal Provincial de Justiça revogou a decisão do magistrado, obrigando Glas a voltar à prisão em 21 de maio, após 40 dias em liberdade.
Glas foi detido inicialmente no final de 2017 e foi condenado em dois casos de corrupção: um por associação ilícita relacionada à empreiteira brasileira Odebrecht (com 6 anos de prisão); outro por suborno por financiamento ilegal para o seu movimento político (com 8 anos),
O antigo 'vice' foi também condenado por desvio de fundos públicos num contrato de petróleo, que ainda está em fase de recurso. Glas negou sempre todas as acusações, que disse fazerem parte de um movimento de perseguição política.
Glas foi vice-Presidente no Governo de Rafael Correa (2007-2017), também condenado a pena de prisão por dois crimes de corrupção.
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