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RCA: ONU aponta possíveis crimes de guerra no conflito
O Gabinete das Nações Unidas para os Direitos Humanos detalhou hoje violações graves das liberdades fundamentais no conflito interno na República Centro-Africana que, em alguns casos, podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.
© Reuters
Dois relatórios publicado hoje, baseados em investigações da missão de estabilização da ONU no país africano (Minusca), focam-se no uso recorrente da violência sexual por grupos armados e num ataque das milícias pró-governamentais, no final do ano passado.
Este último teve lugar entre 06 e 13 de dezembro de 2021, na cidade de Boyo (sul), onde pelo menos 20 civis foram mortos, cinco mulheres e raparigas foram violadas e mais de meio milhar de casas foram queimadas e saqueadas.
As milícias utilizaram catanas neste ataque, durante o qual centenas de civis foram encarcerados durante três dias na mesquita local, uma ação aparentemente destinada a punir a comunidade muçulmana de Boyo por suspeita de apoiar um grupo armado que se opõe ao governo.
Este ataque, observa o relatório, "confirma tendências já documentadas pela Minusca de forças estrangeiras e privadas, com autorização e aquiescência do governo, utilizando agentes para realizar ataques a civis".
O segundo relatório baseia-se em missões de averiguação nas províncias de Mbomu e Upper Kotto no leste do país e documenta casos de agressão sexual perpetrados entre 2020 e 2022 por membros da Frente Popular para o Renascimento da África Central e da União para a Paz na África Central, ambos grupos anti-governamentais.
Estes grupos assumiram o controlo destas áreas, ricas em recursos naturais, como urânio, ouro e diamantes, onde "cometeram graves abusos dos direitos humanos e violações do direito humanitário, particularmente violência sexual" contra pelo menos 245 mulheres e raparigas, indica o documento.
A maioria das vítimas foram violadas em grupo, normalmente após terem sido detidas quando iam ao mercado ou ao campo à procura de alimentos, prossegue o relatório.
Portugak integra a missão da ONU na RCA: atualmente, de acordo com dados disponibilizados pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) na sua página oficial, estão empenhados na RCA 193 militares portugueses e 45 meios.
Também na RCA, mas no âmbito da missão de treino da União Europeia (EUTM-RCA), estão atualmente empenhados 21 militares.
A Minusca tem como objetivos "apoiar a comunidade internacional na reforma do setor de segurança do Estado, contribuindo para a segurança e estabilização" da República Centro-Africana, segundo o EMGFA.
Leia Também: RCA. Oposição e sociedade civil junta-se contra novo mandato do PR
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