Bruxelas, 05 jul 2022 (Lusa) - Um belga foi detido no Irão em 24 de fevereiro por um alegado "crime de espionagem", revelou hoje o ministro da Justiça belga, Vincent Van Quickenborne, denunciando "uma privação ilegal da liberdade.

O ministro falava durante um debate numa comissão parlamentar sobre o controverso tratado belga-iraniano para a transferência de pessoas condenadas.

Opositores iranianos no exílio acreditam que este tratado abrirá caminho ao repatriamento para o Irão, e a um possível perdão, do diplomata iraniano Assadollah Assadi, condenado na Bélgica a 20 anos de prisão por terrorismo, em fevereiro de 2021.

Assadi, um agente dos serviços de informações iranianos que atuava sob cobertura diplomática, foi considerado culpado de planear um ataque em 30 de junho de 2018 em Villepinte, perto de Paris, contra uma reunião do Conselho Nacional de Resistência do Irão (NCRI), coligação de opositores iranianos cujo principal integrante é a organização dos 'Mujahidine' do Povo (MEK).

Vincent Van Quickenborne minimizou as preocupações do NCRI, assegurando que o tratado negociado com Teerão inclui "garantias" e "não obriga de forma alguma" os Estados signatários "a aceitar um pedido de transferência".

Segundo o ministro, a conclusão do tratado não significa, "de forma alguma, estabelecer uma ligação com processos individuais", sublinhando que esta cooperação tinha sido iniciada pelo anterior Governo belga no final de 2016.

Ao mesmo tempo, Van Quickenborne revelou a detenção de um belga no Irão, há quatro meses, como prova de que os interesses e os cidadãos belgas estão ameaçados naquele país.

No Irão "há vidas humanas em jogo, estas não são as minhas palavras, são as dos nossos serviços de segurança", disse o ministro.

Van Quickenborne não detalhou as acusações contra o referido cidadão belga, nem especificou se já havia sido condenado.

"Não posso dizer mais a pedido expresso da família", disse, sublinhando que "o Ministério dos Negócios Estrangeiros belga está a acompanhar de perto o caso" e o embaixador belga já visitou o detido duas vezes.

De acordo com os meios de comunicação belgas, o detido é um trabalhador humanitário.

O tratado assinado em 11 de março entre Bruxelas e Teerão foi apresentado com urgência na semana passada ao Parlamento belga.

O documento está incluído num projeto de lei com outros quatro tratados internacionais que poderão ser apresentados a partir de quinta-feira aos deputados reunidos em sessão plenária.

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