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Vistos falsos. Justiça moçambicana pronuncia 48 arguidos

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu levar a julgamento 48 pessoas acusadas de envolvimento na emissão de vistos falsos, a partir de consulados moçambicanos na África do Sul, escreve hoje o Notícias, principal diário do país.

Vistos falsos. Justiça moçambicana pronuncia 48 arguidos

O jornal, que cita um despacho de pronúncia de 10 de maio, avança que os arguidos recorreram da decisão de marcação do julgamento para o Tribunal Superior de Recurso, aguardando-se decisão.

A juíza que pronunciou os 48 arguidos, Ivandra Uamusse, aceitou a acusação do Ministério Público que imputa aos visados os crimes de associação para delinquir, peculato, abuso de cargo ou função, falsificação e auxílio à imigração ilegal.

Sobre os acusados pendem ainda os crimes de corrupção passiva para ato ou omissão ilícita, corrupção ativa e violação de segredo profissional.

Entre os arguidos incluem-se funcionários do ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do ministério do Trabalho, do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Serviço Nacional de Migração (Senami), Autoridade Tributária, Direção de Identificação Civil, Registos e Notariado e Conservatória de Entidades Legais.

O esquema foi detetado nos consulados moçambicanos das cidades sul-africanas de Mbombela (Nelspruit), Joanesburgo e Durban, após inspeções do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Senami.

Na semana passada, cinco funcionários dos serviços de migração de Moçambique foram detidos, suspeitos de facilitarem a entrada de estrangeiros que procuravam recrutar membros para o tráfico de drogas que financia terroristas, anunciou a polícia moçambicana.

Os funcionários foram detidos em resultado de um mandado de captura emitido pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala, no quadro das diligências feitas após a detenção de cinco estrangeiros que procuravam recrutar membros para o tráfico de drogas que financia terroristas, explicou à comunicação social, na Beira, o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) de Moçambique em Sofala, Alfeu Sitoe.

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