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PR timorense pede urgência na construção de complexo para proteção civil

O presidente da República timorense apelou hoje ao Governo e aos parceiros de desenvolvimento para avançarem rapidamente no "imperativo nacional" da construção do complexo para a nova Autoridade de Proteção Civil (APC).

PR timorense pede urgência na construção de complexo para proteção civil
Notícias ao Minuto

10:14 - 29/06/22 por Lusa

Mundo Timor

"Exorto o Governo e os parceiros de desenvolvimento a exercerem um esforço adicional para que rapidamente haja um terreno em Díli para a APC e que se comece sem delongas a construir o Edifício Nacional da Autoridade de Proteção Civil. É um imperativo nacional", disse José Ramos-Horta, em Díli.

O chefe de Estado falava na cerimónia de tomada de posse do primeiro presidente da APC, o superintendente da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Ismael da Costa Babo, que decorreu hoje em Díli.

Ramos-Horta disse ser "testemunho do extraordinário trabalho desenvolvido pela Direção Geral da Proteção Civil", antecessora da nova APC, durante as recentes catástrofes que se abateram sobre Timor-Leste, "quer os graves incêndios em outubro de 2019 nos municípios da parte oeste bem como nas gravíssimas inundações de março de 2020 e abril de 2021".

Notando os grandes passos dados para fortalecer a APC nos últimos anos, especialmente no que toca ao quadro normativo e legal, o chefe de Estado disse que cabe agora a Ismael Babo implementar a legislação no terreno.

Um processo, disse, que passa pelo estabelecimento dos vários órgãos e serviços de nível nacional, sendo "verdadeiramente importante e urgente, o esforço para a construção do Edifício Nacional da APC".

"Sem o Edifício Nacional da APC não é possível concretizar todos os planos existentes e a população viverá novas tormentas iguais às passadas recentemente, pois a próxima catástrofe pode acontecer a qualquer hora", vincou, notando que a APC nasce como "terceiro pilar do Sistema de Segurança Nacional, a par das F-FDTL e da PNTL".

Os passos para a criação da APC começam há 22 anos com a Direção Geral da Proteção Civil, entidade que criou os primeiros três corpos de bombeiros em Díli, Baucau e Aileu e que sofreu posteriormente várias mudanças de nome e de composição.

Hoje integra um efetivo de 2436 efetivos, "que poderão vir a ser 2800 quando se tiver completado o mapa de pessoal da nova Autoridade de Proteção Civil".

"A fundamental área da proteção civil, atendendo às alterações climáticas, que levaram às graves inundações verificadas no nosso país nos anos de 2020 e 2021, está a ser completamente transformada", disse.

"Analisados os sistemas dos países vizinhos, Austrália e Indonésia, enquanto países dos mais fustigados do sudeste asiático pelos desastres naturais, aos quais se juntou o sistema português, partiu-se de seguida para a criação de um modelo próprio, adequado às necessidades e realidade do país, assumindo a Autoridade de Proteção Civil o papel central nesta matéria tão importante para a segurança de todos nós", vincou.

A nova APC é responsável "pela coordenação de todos os agentes de Proteção Civil, em caso de acidente grave ou de catástrofe, tendo como objetivo fundamental proteger vidas humanas, ainda que com o sacrifício da própria vida e os bens de todos os cidadãos".

Ficará ainda responsável pela gestão do número único nacional de emergência, o número 112.

Intervindo na cerimónia, Ismael da Costa Babo, recordou os riscos crescentes que Timor-Leste enfrenta, especialmente devido às alterações climáticas e às ameaças climáticas extremas, considerando vital este terceiro pilar da segurança nacional, a proteção civil.

Recordando os grandes desastres naturais dos últimos anos, e em especial as inundações de 2021, o presidente da APC disse que serviram para despertar consciências e acelerar a aprovação de leis essenciais nesta matéria, que estavam paradas há vários anos.

Agora, disse, há que continuar a investir na prevenção, especialmente nas zonas de elevado risco, procurando sensibilizar as populações e procurar assim reduzir os danos materiais e humanos de futuras catástrofes naturais.

E, para isso, reiterou o apelo de José Ramos-Horta, destacando a urgência de um complexo para a proteção civil, colmatando o que são atualmente infraestruturas muito deficientes.

Note-se, por exemplo, que sempre que há chuvas de alguma dimensão em Díli o atual complexo da proteção civil é das primeiras zonas do centro da cidade a inundar-se.

Leia Também: Timor Resources confirma potencial petrolífero em Timor-Leste

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