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EUA. Mulheres aconselhadas a apagar apps de monitorização do período

Com receio de que alguns estados norte-americanos avancem para a criminalização do aborto, as várias aplicações que monitorizam estes dados tentam contornar a situação.

EUA. Mulheres aconselhadas a apagar apps de monitorização do período

Nos últimos dias, muitas mulheres norte-americanas apagaram aplicações de monitorização de períodos dos seus telemóveis, com receio que os dados recolhidos pelas mesmas pudessem ser utilizados contra elas, em eventuais casos criminais em estados onde o aborto se tornou ilegal.

A tendência começou logo no passado mês de maio, quando foi divulgado um projeto de lei do Supremo Tribunal que sugeria a anulação do direito estabelecido com o histórico processo 'Roe vs Wade', que concedeu o direito constitucional ao aborto no país há quase 50 anos.

Agora, depois de esta sexta-feira o tribunal ter revogado o direito federal ao aborto, a tendência intensificou-se e ativistas pela justiça reprodutiva aconselham as mulheres a apagar estas aplicações.

Tal como acontece com várias outras aplicações, os rastreadores de ciclos recolhem, retêm e, por vezes, partilham alguns dos dados dos seus utilizadores, nota o The Guardian.

Num estado em que o aborto é um crime, os procuradores poderiam solicitar informações recolhidas por estas aplicações ao constituir um processo contra alguém.

"Se estiverem a tentar processar uma mulher por aborto ilegal, podem intimar qualquer aplicação no seu dispositivo, incluindo monitorizadores de períodos", refere Sara Spector, uma advogada de defesa criminal do Texas. 

"Mas cada empresa tem a sua política individual de armazenamento e privacidade sobre a forma como utilizam e quanto tempo armazenam os dados", acrescentou Spector.

Quase um terço das mulheres americanas têm vindo a utilizar este tipo de aplicações, de acordo com um inquérito de 2019 publicado pela Kaiser Family Foundation. Ajudaram a facilitar a vida das mulheres de muitas maneiras, desde o planeamento familiar e a detecção precoce de sinais de problemas de saúde até à escolha da altura perfeita para umas férias.

Um estudo de 2019 publicado no British Medical Journal (BMJ) revelou que 79% das aplicações de saúde disponíveis através da loja Google Play que estavam relacionadas com medicamentos, incluindo aplicações que ajudam a gerir medicamentos ou informação sobre prescrição, partilhavam regularmente dados de utilizadores e estavam "longe de ser transparentes". 

Duas das mais populares apps de monitorização do período nos EUA - Flo e Clue - têm mais de 55 milhões de utilizadores combinados.

A aplicação Clue, sediada em Berlim, afirmou estar "empenhada em proteger" os dados privados de saúde dos utilizadores e que está a funcionar sob rigorosas leis europeias. O website da empresa diz que a aplicação recolhe dados sobre dispositivos, eventos e dados de utilização, para além do endereço IP de um utilizador, dados de saúde e dados sensíveis que pode utilizar com o objetivo de melhorar a aplicação, os serviços, e prevenir a utilização abusiva do seu serviço. Mas a Clue não rastreia a localização precisa dos utilizadores, e diz que não armazena dados pessoais sensíveis sem a permissão explícita do utilizador.

A Flo já esteve anteriormente debaixo de fogo por partilhar os dados dos seus utilizadores. A empresa diz no seu website que apenas utiliza dados "para actividades de investigação" e "dados desidentificados ou agregados, que não podem ser associados" com utilizadores específicos. Mas um artigo de investigação do Wall Street Journal avança que a aplicação informava o Facebook quando uma utilizadora estava menstruada ou se tinha a intenção de engravidar. Em 2021, a Comissão Federal de Comércio (FTC) chegou a um acordo com a Flo. Ao abrigo do acordo, a Flo deve submeter-se a uma revisão independente da sua política de privacidade e obter permissões de utilizador antes de partilhar informações pessoais de saúde. 

Na sexta-feira, a Flo anunciou que irá lançar em breve um "modo Anónimo" que pode ajudar a manter os dados dos utilizadores em segurança em quaisquer circunstâncias privacidade".

Uma app relativamente nova, Stardust, tornou-se a aplicação gratuita mais descarregada no iOS nos dias após a decisão do Supremo Tribunal. A biografia da Stardust no Twitter diz que é uma "aplicação de monitorização de período com privacidade". Mas como noticiou a Vice News, a empresa declarou na sua política de privacidade que se as autoridades pedirem dados dos utilizadores, ela cumprirá, quer seja legalmente obrigada ou não a fazê-lo.

Na sequência do pedido de comentário do Vice, a Stardust alterou a sua política de privacidade para omitir a frase sobre a cooperação com a aplicação da lei "seja ou não legalmente exigida" para "quando legalmente exigida".

As aplicações de terceiros não são a única opção quando se trata de monitorizadores de período. A Apple tem um rastreador de ciclos integrado na sua aplicação Saúde que oferece mais privacidade do que a maioria das aplicações externas. Com apenas alguns passos, pode-se desligar o armazenamento dos seus dados de saúde no iCloud, e também tem a opção de armazenar os dados encriptados no seu computador ou telefone.

Sublinhe-se que, em consequência da reversão da lei, algumas das grandes farmácias dos Estados Unidos anunciaram que estão a fazer um racionamento da pílula do dia seguinte (contraceção de emergência), face a um aumento da procura.

Leia Também: Fundador da Prozis assume-se contra o aborto em post polémico

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