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Espanha. Juiz concede mudança de sexo no registo civil a menino de 8 anos

Magistrado considerou que o menor tinha "maturidade suficiente" e estava numa "situação estável de transexualidade".

Espanha. Juiz concede mudança de sexo no registo civil a menino de 8 anos
Notícias ao Minuto

11:16 - 27/06/22 por Notícias ao Minuto

Mundo LGBT

Um responsável pela Conservatória do Registo Civil de Ourense, em Espanha, autorizou a mudança de género de um menino de oito anos - cuja certidão de nascimento indicava que era do sexo feminino - por considerar que o mesmo tinha "maturidade suficiente" e estava numa "situação estável de transexualidade".

De acordo com o jornal El Mundo, a ordem foi assinada pelo juiz Darío Carpio Estévez Pérez, no dia 10 de junho, sendo esta segunda-feira tornada pública pela agência Efe.

Recorde-se que Espanha deverá aprovar hoje a lei 'trans' que permite a mudança de sexo no registo civil sem parecer médico ou psicológico a partir dos 12 anos com determinadas condições e a partir dos 16 anos de forma autónoma, desde que os responsáveis legais autorizem.

A lei 'trans', como foi batizada, deverá ser aprovada 24 meses depois de o executivo espanhol ter começado a trabalhar na regulamentação da defesa dos direitos das pessoas coletivas e transexuais LGBT. 

Leia Também: Espanha. Governo aprova hoje lei 'trans' que proíbe terapias de conversão

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