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Amnistia denuncia maus tratos na Lituânia aos requerentes de asilo

A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje que as autoridades lituanas sujeitam os requerentes de asilo a devoluções, detenções ilegais e abusos físicos, entre outras práticas contrárias aos direitos dessas pessoas.

Amnistia denuncia maus tratos na Lituânia aos requerentes de asilo

Milhares de pessoas são detidas arbitrariamente no país báltico e colocadas em centros de detenção não higiénicos sob comando militar, onde sofrem tortura e maus-tratos, aponta um relatório da AI publicado hoje.

A organização não governamental (ONG) referiu que está a ser negado o acesso a um processo de asilo justo a essas pessoas para que sejam pressionadas a aceitarem regressar voluntariamente aos seus países de origem.

Para preparar o relatório, a AI entrevistou 31 pessoas vindas dos Camarões, República Democrática do Congo, Iraque, Nigéria, Síria e Sri Lanka, detidas nos centros de Kybartai e Medininkai, no sul do país báltico.

Estas pessoas denunciaram a falta de acesso aos serviços de saúde e tratamento médico, bem como terem sofrido insultos, espancamentos e agressões com matizes racistas.

A ONG refere um evento ocorrido a 01 de março no centro de Medininkai, onde alguns detidos organizaram um protesto contra as condições em que se encontravam, que foi reprimido pela polícia antimotim que espancou os detidos e submeteu um grupo de mulheres negras a humilhação, algemando-as seminuas ao ar livre.

"No Iraque ouvimos falar dos direitos humanos e direitos das mulheres que existem na Europa. Mas aqui não há direitos", disse à AI uma mulher de minoria étnica yazidi detida em Medininkai.

Em resposta à crise migratória na fronteira com a Bielorrússia, a Lituânia aprovou uma lei em julho de 2021 que permite que qualquer pessoa que atravesse a fronteira sem visto, incluindo requerentes de asilo, seja automaticamente detida.

Em muitos casos, os migrantes ficam detidos durante meses, incapazes de recorrer legalmente e sem que o seu pedido de asilo seja avaliado, e, de acordo com testemunhos recolhidos pela AI, "milhares" foram expulsos ilegalmente da Lituânia.

A guarda fronteiriça lituana é acusada de recorrer a espancamentos e ao uso de 'tasers' (armas de eletrochoque) para expulsar à força os requerentes de asilo.

Franziska Vilmar, especialista em direito de asilo na AI Alemanha, referiu o tratamento contrastante dado a estas pessoas comparado com o das "dezenas de milhares de refugiados ucranianos a quem a Lituânia acolhe, corretamente, cordialmente".

Vilmar sublinhou que os abusos cometidos pela Lituânia são bem conhecidos da Comissão Europeia, que, no entanto, alega que não existem provas fiáveis e instou a abrir um processo de infração contra o país báltico à luz do relatório hoje divulgado.

Leia Também: Boris Johnson e Kagamé querem acordo de deportação de imigrantes ilegais

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