Presidente do Uganda anula suspensão de ONG apoiada pela UE
O Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, anulou a suspensão imposta há 18 meses a uma organização de defesa da democracia e direitos humanos apoiada pela União Europeia e seis países europeus, anunciou hoje a Presidência.
© Getty Images
Mundo Uganda
O Governo havia suspendido o Centro de Governança Democrática (DGF, na sigla em inglês) em 02 de janeiro de 2021, alegando que a organização interferia nos assuntos internos do país ao patrocinar partidos da oposição antes da eleição presidencial de 14 de janeiro.
A decisão de Museveni segue-se a uma reunião realizada na quarta-feira com o ministro da Cooperação para o Desenvolvimento dinamarquês, Flemming Miller Mortensen, cujo país financia o DGF junto com outros cinco países europeus, além da UE.
O chefe de Estado ugandês disse na quarta-feira na rede social Twitter que a DGF poderá funcionar até dezembro de 2022, data em que o seu projeto deverá terminar, "com o Governo representado nos órgãos de decisão".
De acordo com o seu portal na Internet, a DGF pretende promover "um Uganda onde os cidadãos tenham o poder de se envolver na governação democrática e onde o Estado defenda os direitos dos cidadãos".
Em maio, um tribunal do Uganda ordenou que o Governo reconsiderasse a decisão de suspender a maior organização de direitos humanos do país, a Chapter Four.
A Chapter Four, cuja designação decorre do Capítulo 4.º da Constituição do Uganda, que estabelece direitos e liberdades fundamentais, está entre as 54 organizações não-governamentais cujas atividades foram suspensas em agosto de 2021, poucos meses após a eleição presidencial.
Nesta eleição, Yoweri Museveni, no poder desde 1986, foi reeleito para um sexto mandato após uma campanha violenta marcada pelo assédio e prisão de figuras da oposição, incluindo o principal oponente e deputado Bobi Wine, ataques à imprensa e a morte de dezenas de pessoas.
A oposição contestou o resultado desta eleição, descrita como uma "palhaçada" por Bobi Wine.
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