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Pedidos de informação fiscal das autoridades africanas aumentaram 26%
Os pedidos de informação fiscal feitos pelas autoridades africanas para aumentarem a cobrança de impostos aumentaram 26% face ao ano anterior, de acordo com a Iniciativa África, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
© shutterstock
Mundo OCDE
De acordo com um comunicado de imprensa, o relatório de 2022, que analisa as interações fiscais dos países africanos no ano anterior, mostra que os países africanos fizeram 4135 trocas de informações bilaterais em 2021, o que representa um aumento de 352% face aos 913 pedidos feitos em 2014.
"Quinze países enviaram pedidos de informação fiscal em 2021, contra 6 em 2014", aponta-se no comunicado, que dá conta que "desde 2009, pelo menos 1,2 mil milhões de euros de receitas adicionais foram identificados na região através de programas de divulgação voluntária, troca de informações e investigações sobre paraísos fiscais (offshore)".
O relatório 'Tax Transparency in Africa 2022' abrange 38 países, entre os quais apenas o lusófono Cabo Verde, e documenta o progresso de África no combate à evasão fiscal e outros fluxos financeiros ilícitos.
A Iniciativa África é uma parceria do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informação para Fins Fiscais (Global Forum), abrangendo 33 países africanos e 16 parceiros, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão da União Africana, a União Europeia e os governos da Suíça e do Reino Unido, havendo ainda mais cinco países não-membros que participaram no estudo para a elaboração do relatório.
Os países africanos continuam a sofrer perdas significativas devido a fluxos financeiros ilícitos, estimados em 50 a 80 mil milhões de dólares por ano, disse a líder do secretariado do Fórum Global, Zayda Manatta, salientando que "a covid-19 empurrou mais 29 milhões de pessoas para a pobreza extrema, por isso travar eficazmente os fluxos financeiros ilícitos libertaria recursos muito necessários em África".
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