"O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis encontrou-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, José Manuel Albares, em Bruxelas, para discutir as medidas da Argélia em relação à Espanha. Falaram sobre os últimos desenvolvimentos relacionados com a decisão da Argélia de suspender o Tratado de Amizade e Relações de Boa Vizinhança com Espanha e concordaram em permanecer em estreito contacto", informa o gabinete do responsável do executivo comunitário em comunicado.

Além disso, "a Comissão está em paralelo a contactar as autoridades argelinas", adianta.

Neste encontro, participou também o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borell e, numa declaração conjunta com Valdis Dombrovskis, os responsáveis vincam que "a decisão tomada pela Argélia de suspender o Tratado de Amizade e Relações de Boa Vizinhança, assinado com Espanha em 2002, é da maior preocupação".

"Estamos a avaliar as implicações das ações argelinas, incluindo a instrução dada às instituições financeiras para que cessem as transações entre os dois países, as quais, à partida, parecem constituir uma violação do Acordo de Associação UE-Argélia, em particular na área do comércio e do investimento", lamentam Borell e Dombrovskis.

Alertando que "isto conduziria a um tratamento discriminatório de um Estado-membro da UE e afetaria negativamente o exercício dos direitos da União ao abrigo do Acordo", os responsáveis adiantam estar "em estreito contacto com o Governo espanhol e a contactar as autoridades argelinas para esclarecer rapidamente a situação".

Também em declarações prestadas em Bruxelas, José Manuel Albares disse que a decisão "unilateral" da Argélia de congelar as relações comerciais com Espanha "viola o Acordo de Associação UE-Argélia".

A Argélia suspendeu na quarta-feira o Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação que assinou com Espanha em 2002 por considerar "injustificável" a mudança de posição do Governo de Madrid em relação ao Saara Ocidental, alinhada com Marrocos.

O tratado suspenso por Argel enquadra as relações bilaterais entre os dois países.

Após o anúncio da suspensão do tratado, a Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Argélia ordenou o congelamento das domiciliações bancárias relacionadas com as operações de comércio externo de produtos e serviços desde e para Espanha.

As consequências destas decisões estão ainda a ser avaliadas, segundo o Governo espanhol, que garante, no entanto, que não está em risco fornecimento de gás a Espanha por parte da Argélia.

Segundo dados oficiais espanhóis relativos a 2021, Espanha é o terceiro cliente da Argélia e o seu quinto fornecedor.

Já aquilo que Espanha vende à Argélia representa 1% das exportações espanholas globais.

A questão mais delicada é a do gás porque embora a dependência espanhola do gás argelino tenha diminuído nos últimos meses, quase um quarto do gás importado por Espanha ainda veio da Argélia no primeiro trimestre deste ano, em comparação com mais de 40% em 2021, de acordo com o gestor da rede de gás espanhola.

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