A cada segundo que passa, 80 toneladas de comida são desperdiçadas em todo o mundo, o que faz com que, anualmente, 2,5 mil milhões de toneladas de alimentos sejam descartados. Os dados são de 2021 e constam num relatório da WWF & Tesco.

As famílias espanholas deitam fora 1,364 milhões de quilos de alimentos por ano, uma média de 31 quilos por pessoa, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação de 2020.

Segundo o El País, o governo espanhol quer acabar com este desperdício e, como tal, o Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de lei sobre a Prevenção de Perdas e Resíduos Alimentares antes de a enviar ao Parlamento e de a submeter ao procedimento parlamentar.

Entre as medidas introduzidas por esta lei, a que o El País teve acesso, está a de obrigar todos os agentes da cadeia alimentar a elaborarem um plano de prevenção para evitar o desperdício. Também prevê sanções para bares, restaurantes e supermercados que não cumpram com este regulamento.

Estes planos de prevenção devem dar prioridade à utilização de alimentos antes de estes chegarem ao aterro sanitário. A prioridade, explica o ministério, deveria ser o consumo humano através de doações a organizações como bancos alimentares. As empresas serão obrigadas a assinar acordos com as organizações recetoras especificando as condições de recolha, armazenamento e transporte. O ministério sublinha a importância da rastreabilidade dos alimentos doados: deve ser possível saber de onde vem cada alimento.

Se não for possível entregar os alimentos para consumo humano, estes devem ser transformados noutros produtos, tais como sumos ou compotas. A terceira opção é a sua utilização na alimentação animal. As últimas utilizações a serem detalhadas no plano são o processamento de subprodutos industriais e a reciclagem em composto ou combustível. Estes requisitos aplicar-se-ão aos estabelecimentos que servem alimentos, desde bares a grandes pontos de venda a retalho.

O regulamento inclui outras medidas para prevenir o desperdício: as empresas terão de informar anualmente sobre o quanto desperdiçam; os restaurantes devem notificar os consumidores de que podem levar os seus restos e as empresas devem fornecer incentivos com preços mais baixos para a venda de produtos com um prazo de validade mais baixo.

As sanções para as empresas que não respeitam esta regra são estabelecidas num intervalo de 2.001 a 60.000 euros por infrações graves (menos do que o previsto no anteprojeto aprovado em outubro do ano passado, que era de até 150.000). As causas para incorrer nestas infrações são evitar por estipulação contratual a doação de alimentos ou não doar excedentes a entidades de iniciativa social. Em caso de reincidência, a multa pode ir até meio milhão de euros.

Medidas semelhantes existem um pouco por todo o mundo. Em França, por exemplo, desde 2016, os supermercados são obrigados a entregar bens não vendidos a instituições de solidariedade social.

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