Egito libertou 11 presos de consciência detidos arbitrariamente, diz ONG

As autoridades egípcias libertaram nos últimos três dias pelo menos onze pessoas que foram "detidas arbitrariamente" e estavam presas desde 2018 por motivos políticos, divulgou esta terça-feira a Amnistia Internacional (AI).

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Lusa
01/06/2022 06:13 ‧ 01/06/2022 por Lusa

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Amnistia Internacional

Estas onze pessoas foram libertadas após a reativação de um comité presidencial de indultos, que no início de maio emitiu uma lista de mais de "mil presos políticos" cujos processos estão a ser revistos pelas agências de segurança do Estado, explicou a Organização Não Governamental (ONG) em comunicado.

A Agência de Segurança Nacional e a Inteligência Nacional estão encarregadas de rever os processos dos presos que foram detidos por motivos políticos, algo que a AI criticou, ao considerar que "o destino de milhares de homens e mulheres detidos arbitrariamente não deve estar nas mãos destas agências".

Apesar de saudar as recentes libertações, a ONG lembrou que "milhares de opositores e críticos continuam encarcerados nas prisões egípcias, enquanto novas detenções e processos continuam sem travão".

O Presidente egípcio, Abdelfatah al Sisi, reativou este comité presidencial de indultos em 05 de maio, levando várias ONG egípcias a pedirem às autoridades que esclarecessem os critérios usados para rever os processos dos detidos.

A principal preocupação destas organizações era que os presos por motivos políticos pudessem ser "excluídos por motivos discriminatórios" do processo de libertação, como aqueles que as autoridades acusam de estarem ligados ao grupo islâmico Irmandade Muçulmana, considerado uma organização terrorista no país.

O comité presidencial de indultos esclareceu recentemente, em comunicado, que os acusados de pertencerem a "grupos terroristas" ou envolvidos em atos de violência seriam excluídos dos indultos.

"Esta declaração é altamente alarmante, dado o facto de milhares de pessoas estarem em prisão preventiva prolongada no Egito depois de serem acusadas infundadamente de pertencerem a um grupo terrorista", alertou a Amnistia.

A ONG lembrou ainda que em 29 de maio um tribunal de emergência condenou 25 opositores políticos a entre 10 e 15 anos de prisão, incluindo o ex-candidato islâmico à presidência do Egito em 2012, Abdelmenem Abul Futuh, por "falsas acusações relacionadas com o terrorismo e a disseminação de notícias falsas".

De acordo com a AI, milhares de pessoas foram presas após "julgamentos em massa grosseiramente injustos perante tribunais militares ou de emergência".

Outras ONG, como a Human Rights Watch (HRW), estimam que até 60.000 pessoas foram detidas por razões políticas no Egito desde que Al Sisi chegou ao poder em 2013.

Leia Também: Egito exibe tesouro descoberto recentemente que recua até 2.500 a.C.

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