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Relações não consensuais julgadas como violação? Espanha está a um passo

"A partir de agora, Espanha é um país mais livre e seguro para todas as mulheres", disse a ministra da Igualdade

Relações não consensuais julgadas como violação? Espanha está a um passo
Notícias ao Minuto

20:56 - 26/05/22 por Notícias ao Minuto

Mundo Agressão

O Congresso dos Deputados aprovou, esta quinta-feira, um projeto de lei que classifica todas as relações sexuais não consensuais como violação.

A iniciativa legislativa, conhecida como "Só sim significa sim", coloca os crimes de abuso sexual e de assédio sexual no mesmo patamar que os crimes de violação. De acordo com a Reuters, com a partir de agora as vítimas não precisarão de apresentar provas de violência ou resistência.

"Os lemas 'Só sim significa sim' e 'Irmã, acredito em ti' finalmente se transforma numa lei", disse a ministra da Igualdade espanhola, durante a sessão plenária. "A partir de agora, Espanha é um país mais livre e seguro para todas as mulheres", afirmou Irene Montero.

O documento, que esteve a ser preparado durante dois anos, foi aprovado por 195 votos a favor e três abstenções, e será ainda sujeito a mais uma votação. Só com a aprovação do parlamento a lei entrará em vigor.

Um dos impulsionadores para a penalização mais pesada deste tipo de crimes foi o caso 'La Manada', no qual quatro homens foram detidos pelos crimes e por abuso sexual e crime contra a privacidade de uma mulher, em 2018. A detenção ocorreu depois anos de terem violado a jovem em grupo, numa corrida de touros, em Pamplona.

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