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Parlamento russo aborda denúncia dos tratados com OMC e OMS

A Duma (Parlamento) russo vai analisar hoje, após proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a possível denúncia dos tratados com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Parlamento russo aborda denúncia dos tratados com OMC e OMS

"A Rússia saiu do Conselho da Europa. Agora é a vez da saída da OMC e da OMS, que ignoraram todas as obrigações em relação ao nosso país", disse Piotr Tolstoi, vice-presidente da Duma, durante uma intervenção parlamentar.

Tolstoi sublinhou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo remeteu uma lista para a câmara baixa do Parlamento russo, que deverá analisá-la com o Senado e de seguida "propor a sua denúncia".

"Teremos de trabalhar na revisão das nossas obrigações internacionais, nos acordos que atualmente não nos fornecem qualquer benefício e antes um prejuízo direto ao nosso país", explicou.

O Presidente russo, Vladimir Putin, considera que as sanções económicas adotadas na sua maioria pelo ocidente devido à "operação militar especial" na Ucrânia são "ilegais" e infringem as leis da OMC.

Em março, os embaixadores da União Europeia (UE) dirigiram-se a esta organização e solicitaram que a Rússia fosse privada do estatuto de nação mais favorecida.

A medida, que abriu a possibilidade de impor taxas aos produtos russos, foi apoiada pelos Estados Unidos.

A Rússia, que foi expulsa do G8 após a anexação da Crimeia em 2014, foi a última grande economia mundial a ingressar na OMC, onde entrou em agosto de 2012 após quase três décadas de árduas negociações.

Em março, o comité da Duma sobre política económica decidiu devolver aos seus autores o projeto de lei sobre a denúncia do Tratado de Marraquexe firmado em 2011 para a adesão à OMC e ratificado no ano seguinte, por aquele não incluir a opinião do Governo, com alguns dos seus membros a considerarem a medida contraproducente.

Em relação à OMC, a Ucrânia sugeriu o encerramento da delegação da organização em Moscovo, aberta em 1998, uma iniciativa apoiada por várias dezenas de países.

Na passada semana, o comité europeu da OMS aprovou uma resolução que pede a transferência para outro país do gabinete para o combate às doenças não infecciosas.

A guerra na Ucrânia, que hoje entrou no 83.º dia, causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas das suas casas -- cerca de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,1 milhões para os países vizinhos --, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também as Nações Unidas disseram que cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

Leia Também: Presidente do parlamento russo pede corte de gás a outros "países hostis"

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