O Governo do Burkina Faso, no poder desde janeiro de 2022 através de um golpe de Estado, "deveria fazer um melhor trabalho para proteger os civis de ataques e assegurar que as forças governamentais respeitam os direitos humanos", defendeu a ONG de defesa dos direitos humanos, num relatório divulgado pelo seu escritório no Quénia.

Os grupos extremistas islamistas armados, que fazem do Burkina Faso palco das suas atividades desde finais de 2015, têm-se tornado "cada vez mais violentos, cometendo centenas de assassinatos, execuções sumárias e violações de civis, bem como saques generalizados", sublinha a Human Rights Watch (HRW).

Mas desde então, também, as forças de segurança governamentais e milícias envolvidas em operações antiterrorismo "têm alegadamente matado ilegalmente centenas de civis e supostos combatentes islamistas, encorajando o recrutamento dos grupos armados", acusa igualmente o relatório.

Os combates no país forçaram 1,8 milhões de pessoas a abandonar as suas casas, principalmente nas regiões do Sahel e do centro-norte do país.

"Os grupos islâmicos armados demonstram, dia após dia, o profundo desrespeito pela vida e subsistência dos civis", afirma Corinne Dufka, diretora da HRW para o Sahel, citado no texto da organização com sede em Nova Iorque.

Por outro lado, acrescenta a ativista, "as forças governamentais e milícias aliadas devem respeitar escrupulosamente o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário, e abster-se de matar em nome da segurança".

A HRW entrevistou entre 07 e 21 de abril, em Ouagadougou, e em Kaya, uma cidade a norte da capital do Burkina Faso, 83 sobreviventes e testemunhas de incidentes ocorridos entre setembro de 2021 e abril deste ano nas regiões de Boucle du Mouhoun, Cascades, centro-norte, leste, norte, Sahel e sudoeste do país.

A organização entrevistou ainda profissionais de saúde, analistas de segurança, funcionários governamentais, diplomatas estrangeiros, representantes das Nações Unidas, e trabalhadores humanitários.

Aldeões relataram dezenas de ataques por combatentes islamistas fortemente armados, que mataram civis e dissimularam engenhos explosivos improvisados, violaram e abusaram de mulheres e raparigas, queimaram aldeias, assaltaram ambulâncias e saquearam centros de saúde, e destruíram infraestruturas essenciais de água, telecomunicações e eletricidade, envolvendo-se em pilhagens generalizadas.

"Vários aldeões relataram ter visto muitas crianças-soldado, algumas com apenas 12 anos, nas fileiras dos islamistas armados", aponta o relatório.

"Outros aldeões disseram que as forças de segurança governamentais e milícias pró-governamentais, chamadas Voluntários para a Defesa da Pátria (VDP), tinham levado a cabo assassinatos ilegais e desaparecimentos forçados de dezenas de civis e supostos combatentes islamistas, principalmente nas regiões orientais e meridionais do Burkina Faso", acusa igualmente a HRW.

A organização salienta que "todas as partes no conflito armado estão vinculadas pelo direito humanitário internacional, incluindo o artigo 3.º comum das Convenções de Genebra de 1949 e das leis consuetudinárias de guerra, que exigem um tratamento humano dos combatentes capturados e exigem que as execuções sumárias, violações e desaparecimentos forçados sejam processados como crimes de guerra".

A HRW sustenta que o Governo do Burkina Faso "deveria revogar a cláusula de imunidade no estatuto das Forças Especiais", uma unidade de antiterrorismo, criada em 2021.

Por outro lado, "o Governo deve aumentar o apoio médico, psicossocial e de saúde mental às vítimas de abuso, incluindo a violência sexual e a violência baseada no género", em coordenação com as Nações Unidas e agências de ajuda, acrescenta o relatório.

"Tem havido muito pouca investigação, e muito menos acusações, das atrocidades que pontuam o conflito no Burkina Faso", sublinha Corinne Dufka.

"O Governo deve assegurar a presença de responsáveis provinciais responsáveis pelos direitos dos detidos e da disciplina dos soldados durante todas as operações militares, e deve adotar medidas para assegurar que os suspeitos sejam julgados em julgamentos justos por tribunais civis e militares", acrescenta a ativista da HRW.

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