POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Multa da UE por violação do Estado de direito já ultrapassa 160 milhões
O comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, disse hoje que a multa diária imposta por Bruxelas à Polónia por violação do Estado de direito ultrapassa já os 160 milhões de euros.
© Reuters
Mundo Polónia
A União Europeia (UE) e a Polónia estão em desacordo sobre questões ligadas ao respeito das normas democráticas e à separação de poderes, nomeadamente o judicial, neste país.
A UE considera -- respaldada pelo Tribunal de Justiça comunitário -- que as alterações feitas por Varsóvia ao sistema de justiça minam o Estado de direito e o primado da lei.
Reynders, que hoje debateu o tema no Parlamento Europeu, salientou que o montante da multa diária de um milhão de euros imposta em 2021 a Varsóvia já se acumulou num montante de mais de 160 milhões de euros.
A sanção vigora até haver uma "evolução positiva" na Polónia, referiu o comissário.
Em outubro, o Tribunal de Justiça da UE determinou que a Polónia tem de pagar um milhão de euros por cada dia em que a polémica Câmara Disciplinar do Supremo Tribunal se mantiver em funcionamento.
Leia Também: Comissão Europeia propõe base de dados de Saúde em toda a UE em 2025
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Emagrecimento
Nutricionista indica cinco motivos (simples) para não conseguir emagrecer
-
3
lifestyle Signos
-
4
pais Euromilhões
Euromilhões 'engorda' sem totalistas, mas vem um 3.º prémio para cá
-
5
-
6
fama Cristiano Ronaldo
Divulgada foto inédita de Ronaldo e Dolores na chegada ao Sporting
-
7
desporto Seleção nacional
UEFA muda regra e Roberto Martínez terá mais opções durante o Euro'2024
-
8
fama Príncipe Louis
Aniversário de Louis assinalado com nova fotografia tirada por Kate
-
9
-
10
lifestyle Receitas
Com dois ingredientes faz uma sobremesa de 'comer e chorar por mais'
