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Investigação aponta que agência fronteiriça da UE não ajuda refugiados

Os dados da Frontex, Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, apontam para processos ilegais no Mar Egeu.

Investigação aponta que agência fronteiriça da UE não ajuda refugiados

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, Frontex, estará envolvida em centenas de processos ilegais contra refugiados no Mar Egeu, em parceria com as autoridades gregas, segundo dados recolhidos numa investigação, algo que a agência negou. 

De acordo com o jornal britânico The Guardian, a agência fronteiriça mais financiada pela União Europeia (UE), com um orçamento de 758 milhões de euros, esteve envolvida na repressão de, pelo menos, 957 pessoas que solicitaram asilo no Mar Egeu entre março de 2020 e setembro de 2021.

A investigação conjunta foi levada a cabo pela Lighthouse Reports, Der Spiegel, SRF Rundschau, Republik e Le Monde que solicitaram um pedido de liberdade de informação, tendo permitido descobrir que o banco de dados interno de relatórios de incidentes da agência registou rejeições de pedidos de asilo no Mar Egeu, rotulados pelas autoridades como “prevenção de partida”.

As diretrizes da Frontex identificam esta situação como "um incidente quando os migrantes são detidos no mar por autoridades de países não europeus nas suas águas territoriais e enviados de volta ao seu ponto de partida". Na versão redigida pelo banco de dados da agência, estão incluídos 145 casos assim rotulados, que diferem dos relatórios das mesmas ocorrências da guarda costeira turca, testemunhas, documentos divulgados e outras fontes confidenciais.

Em pelo menos 22 incidentes, os refugiados foram retirados dos barcos onde navegavam, colocados em salva-vidas gregos e deixados à deriva no mar.  De referir que no dia 28 de maio de 2021, um grupo de cerca de 50 refugiados, que tinha já desembarcado na ilha grega de Lesbos, entrou em contacto com a Organização Não Governamental norueguesa Aegean Boat Report, tendo enviado a sua localização quando estavam perto da capital da ilha, Mitilene. Horas depois, alguns membros foram encontrados pela guarda costeira turca no mar em barcos salva-vidas. Este caso foi posteriormente registado na base de dados da Frontex como uma "prevenção de partida".

Embora vários grupos de direitos humanos aleguem que estas ocorrências no Mar Egeu são "sistemáticas", a Grécia e a Frontex negam as alegações e defendem que os funcionários cumprem a legislação de direitos humanos. Contudo, tem-se verificado uma pressão crescente sobre o diretor-executivo da Frontex, Fabrice Leggeri, e a UE congelou parte do orçamento enquanto as alegações estão a ser investigadas.

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