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UE lamenta condenação de mecenas turco Osman Kavala e pede libertação
A União Europeia (UE) lamenta "profundamente" a condenação a prisão perpétua do ativista e empresário turco Osman Kavala e apela às autoridades de Ancara a sua libertação, salientou esta terça-feira o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.
© Getty Images
Mundo Osman Kavala
"Pedimos à Turquia que liberte Osman Kavala. Nos tempos difíceis de hoje, proteger e defender os nossos valores comuns, em particular a proteção dos direitos humanos, é mais importante do que nunca", realçou Borrell em comunicado.
Kavala, 64 anos e detido há quatro anos e meio, foi condenado no domingo a prisão perpétua por "tentativa de derrube do Governo", numa referência aos amplos protestos antigovernamentais de 2013 que foi acusado de financiar, e centrados no parque Gezi de Istambul.
O Alto Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, lamentou o veredicto e salientou que este surge "menos de três meses depois do Comité de Ministros do Conselho da Europa ter lançado processos de infração contra a Turquia por se recusar a implementar o julgamento juridicamente vinculativo do Tribunal Europeu de Direitos Humanos".
Em dezembro de 2019, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu que a prisão de Kavala tinha ocorrido na ausência de provas suficientes de que este tinha cometido um crime.
Além disso, constatou que a sua detenção e prisão preventiva tinham o objetivo de silenciá-lo e dissuadir outros defensores de direitos humanos de realizar atividades semelhantes.
A Turquia, como membro do Conselho da Europa, tem a obrigação de implementar as decisões deste órgão judicial, frisou Borrell.
"A sua recusa contínua em implementar essas decisões levantam preocupações da UE em relação à adesão do sistema judicial turco aos padrões internacionais e europeus", observou ainda o chefe da diplomacia europeia.
Por isso, os 27 Estados-membros apelam para que cumpra os seus compromissos internacionais, referiu ainda o diplomata espanhol.
Perante os juízes, o mecenas Osman Kavala denunciou um "assassinato judicial" contra a sua pessoa e a influência no seu processo exercida pelo Presidente Recep Tayyip Erdogan.
A defesa pediu a absolvição por falta de provas, mas Kavala foi condenado a prisão perpétua sem possibilidade de recurso.
Sete coacusados, incluindo arquitetos, foram condenados a 18 anos de prisão e detidos, como Kavala, na prisão de alta segurança de Sivrili, perto de Istambul.
Leia Também: Protestos em várias cidades na Turquia após condenação de Osman Kavala
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