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Amnistia diz que resolução da ONU sobre veto aumenta transparência
A resolução aprovada hoje pelas Nações Unidas que procura reduzir o uso do veto entre os membros permanentes do Conselho de Segurança "é um passo crucial para a transparência", defendeu hoje a organização não-governamental Amnistia Internacional (AI).
© Reuters
Mundo Conselho Segurança
A medida, que contou com um enorme apoio na Assembleia-Geral das Nações Unidas, "envia uma mensagem inequívoca", já que os membros permanentes do Conselho - Rússia, China, Estados Unidos, França e Reino Unido - "não poderão novamente evitar a responsabilização quando abusam do seu poder de veto", disse a secretária-geral da AI, Agnes Callamard.
"Esta iniciativa não tenta sancionar um país ou uma situação específica, é sim uma forma de abordar a grave falha do Conselho de Segurança em tomar medidas eficazes em várias situações devido ao veto", disse a ativista em comunicado.
"Muito mais precisa de ser feito para resolver a paralisação, mas esta resolução é um primeiro passo para aumentar o custo de recorrer ao veto", acrescentou.
A Assembleia-Geral da ONU aprovou hoje por aclamação (sem necessidade de votação) uma resolução proposta pelo Liechtenstein, e apoiada por dezenas de países, que pretende reduzir o uso do veto no Conselho de Segurança, obrigando as cinco potências permanentes a dar explicações ao resto dos Estados-Membros cada vez que fizerem uso desse privilégio.
Embora essa proposta circule há mais de dois anos, a sua aprovação acelerou-se após a Rússia ter vetado resoluções contra a invasão da Ucrânia, apesar do apoio da maioria do Conselho de Segurança.
A existência do veto é uma das questões mais criticadas no funcionamento das Nações Unidas desde a sua criação, no final da Segunda Guerra Mundial.
Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, quase metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou a sua cadeira.
Nas últimas décadas, os Estados Unidos da América usaram-no sobretudo para bloquear textos críticos de Israel, enquanto a França e o Reino Unido não exercem esse privilégio desde 1989.
Leia Também: ONU aprova medida para reduzir uso do veto no Conselho de Segurança
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