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Austrália dramatiza receio de vaga migratória a um mês das eleições

O primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, disse hoje que milhares de requerentes de asilo vão tentar alcançar o país por mar caso o partido da oposição vença as eleições de 21 de maio. 

Austrália dramatiza receio de vaga migratória a um mês das eleições
Notícias ao Minuto

11:23 - 18/04/22 por Lusa

Mundo Asilo

O número mais elevado de requerentes de asilo na Austrália foi registado em 2013 quando 20 mil pessoas pediram para entrar no país.

No mesmo ano, o Partido Conservador, atualmente no poder, foi eleito pela primeira vez para o governo, instituindo as operações policiais no mar (Operation Sovereign Borders) e impedindo o acesso dos migrantes à costa australiana.  

Antes, dois meses antes das eleições de 2013, o Partido Trabalhista australiano já tinha introduzido medidas contra a chegada de migrantes, ao estabelecer centros de internamento em remotas ilhas do Pacífico para onde eram dirigidas as embarcações que tentavam chegar à Austrália.   

Scott Morrinson afirmou hoje que a atual coligação governamental "teve êxito" no combate às redes de tráfico de pessoas, sugerindo inclusivamente que inspirou as recentes políticas do Reino Unido, que planeia repatriar requerentes de asilo para o Ruanda.

"Nós estabelecemos a Operation Sovereign Borders. Foi uma das mais bem-sucedidas políticas de proteção de fronteiras em todo o mundo. Foi de tal forma um êxito que outros países estão a adotar as medidas australianas. E porquê? Porque é a coisa mais humana a fazer", disse Morrison.

O líder da oposição australiana, Anthony Albanese já disse que um eventual governo trabalhista está disposto a alterar as medidas sobre os requerentes de asilo, adotando políticas para atribuir vistos de proteção temporários. 

Os refugiados que se encontram sobre a proteção formal da Austrália são integrados, mas aos que chegam à Austrália por mar, de forma irregular, é lhes concedido um visto de proteção válido apenas por três anos (podendo ser ampliado caso as pessoas não possam regressar aos locais de origem).

Os mais críticos argumentam que, apesar da medida em vigor, o futuro dos detentores de vistos temporários é "incerto" porque na prática este não garante o "início de uma nova vida" na Austrália.

Morrison critica o anterior governo trabalhista que aboliu os vistos de três anos em 2008, quando começaram a aumentar as chegadas de refugiados e migrantes por mar.

Em 2008 chegaram à Austrália a bordo de embarcações 161 requerentes de asilo, mas no ano seguinte o número aumentou para 2.700 e em 2010 foi de 6.500.

"O que eu sei é que quando os trabalhistas aboliram os vistos de proteção temporária a 'armada de pessoas traficadas' a bordo de embarcações começou a chegar a Austrália. Esse foi o ponto de partida", disse Morrison. 

O porta-voz da organização Refugee Action Coalition com sede em Melbourne, o advogado Ian Rintoul, acusou o primeiro-ministro de "estar a assustar" (os australianos) usando o discurso da manutenção dos vistos temporários para refugiados, quando na prática os documentos não concedem os mesmos direitos que os vistos permanentes.  

As políticas de Camberra sobre migrantes têm sido criticadas pelas Nações Unidas e por grupos de defesa de direitos humanos. 

A Indonésia já condenou as ações da Marinha de Guerra da Austrália que procede a operações de repatriamento de embarcações, obrigando-as a regressar aos portos indonésios.

Para Jacarta, trata-se de uma violação da soberania da República da Indonésia. 

Alguns grupos de traficantes têm aperfeiçoado os métodos ilegais de ação, usando pesqueiros que iludem as autoridades australianas ao fazer passar migrantes e refugiados por membros das tripulações. 

A Marinha de Guerra da Austrália já colocou migrantes e refugiados misturados entre membros das tripulações dos pesqueiros a bordo de botes de borracha junto do arquipélago indonésio com combustível suficiente para que possam chegar aos portos. 

No Reino Unido, o líder da Igreja Anglicana criticou vigorosamente os planos britânicos de repatriamento de requerentes de asilo para o Ruanda. 

Durante as cerimónias religiosas da Páscoa, o arcebispo Justin Welby afirmou que a medida do governo de Londres "ao mandar os requerentes de asilo para o 'ultramar' levanta sérias questões éticas". 

Na Austrália a questão está a ser debatida na campanha eleitoral para as próximas legislativas de maio.

As sondagens mais recentes indicam uma vantagem do Partido Trabalhista numa altura em que os Conservadores tentam um raro quarto mandato de três anos. 

Leia Também: Nova Zelândia reabre portas a australianos e estrangeiros residentes

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