Meteorologia

  • 22 ABRIL 2024
Tempo
18º
MIN 14º MÁX 27º

Turquia inicia julgamento de associação contra violência de género

O Ministério Público de Istambul abriu um processo para encerrar uma associação de combate à violência de género por "atividade amoral", informou hoje a imprensa turca.

Turquia inicia julgamento de associação contra violência de género
Notícias ao Minuto

23:31 - 13/04/22 por Lusa

Mundo Julgamento

A associação "Plataforma para acabar com os assassínios de mulheres" foi levada a julgamento a pedido do gabinete do governador de Istambul, uma instituição vinculada ao Ministério do Interior, depois de várias queixas de particulares, assinalou o jornal 'online' turco Bianet.

No entanto, a principal acusação é a de "manter uma atividade contrária à lei e à moral" e de "depreciar e erodir o conceito de família", sem que seja recolhido qualquer ato criminoso específico, denuncia a Plataforma num comunicado.

A associação foi fundada há 12 anos e trabalha para consciencializar a sociedade sobre o flagelo da violência de género na Turquia, que faz cerca de 300 vítimas todos os anos naquele país de 84 milhões de habitantes, de acordo com os dados disponibilizados pela Plataforma.

A contagem inclui todas as mulheres mortas por homens, mas uma resenha detalhada mostra que em dois em cada três casos, o assassino é o marido, ex-marido, namorado ou ex-namorado, e, em um em cinco casos, o pai, um filho ou outro familiar.

A lei turca já não faculta fatores suavizadores para a violência de género por razões de "honra", mas a imprensa ainda notícia, às vezes, "crimes passionais", e as associações feministas denunciam que muitos assassinos recebem reduções de pena.

A Turquia retirou-se em 2021 da Convenção de Istambul, um acordo europeu para a combater a violência de género, e, embora o Governo assegure que isso não vai diminuir os esforços para processar os assassínios das mulheres, o gesto foi interpretado como uma referência para os setores mais conservadores da sociedade.

"O Governo, que tenta manter a oposição cívica sob pressão constante, está incomodado com a força crescente da luta feminista", observou à agência de notícias EFE o advogado Hürrem Sönmez.

O jurista não acredita que o julgamento leve à dissolução da Plataforma, pois uma sentença nesse sentido "iria confirmar oficialmente que o poder político e judicial se recusa a assumir a responsabilidade legal de garantir o direito à vida das mulheres".

Leia Também: Russo suspeito de espionagem condenado a pena suspensa na Alemanha

Recomendados para si

;
Campo obrigatório