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Indonésia aprova lei contra violência sexual após aumento de ataques

O parlamento da Indonésia aprovou hoje uma lei contra a violência sexual, há muito esperada, que melhora o acesso das vítimas à justiça, após um surto de ataques contra mulheres durante a pandemia de covid-19.

Indonésia aprova lei contra violência sexual após aumento de ataques

A aprovação da lei foi saudada com aplausos de ativistas dos direitos das mulheres indonésias, que há anos condenam a falta de ação contra a violência sexual e de género.

As agressões sexuais são frequentemente vistas na Indonésia como um assunto privado e as vítimas são desencorajadas de procurar justiça.

"Esta lei é uma verdadeira manifestação dos esforços do país para prevenir todas as formas de violência sexual e para cuidar, proteger, restaurar e fazer justiça às vítimas", disse no parlamento a ministra do Empoderamento da Mulher e do Bem-Estar da Criança, Bintang Puspayoga, citada pela agência de notícias francesa AFP.

A lei, que visa combater os crimes sexuais e fornecer um quadro legal para as vítimas, incluindo as de violação conjugal, estava em preparação há uma década, mas tem enfrentado muitos obstáculos.

Os movimentos islâmicos temiam que a lei permitisse a liberalização do sexo no país com a maior população muçulmana do mundo -- 87% dos mais de 270 milhões de habitantes.

Também os deputados conservadores exigiam que a nova legislação tornasse as relações sexuais fora do casamento e entre pessoas do mesmo sexo puníveis por lei.

As agressões sexuais dentro e fora do casamento são agora puníveis com até 12 anos de prisão e os casamentos forçados, incluindo os de menores, com até nove anos de prisão.

A divulgação de conteúdos sexuais sem o consentimento das vítimas pode ser punida com até quatro anos de prisão.

O Presidente indonésio, Joko Widodo, apelou ao parlamento, em janeiro, para acelerar a revisão da lei após o julgamento, em 2021, de um professor que violou 13 dos seus alunos menores de idade, um caso que chocou a opinião pública.

Os ativistas queixam-se de que a nova legislação não inclui sanções por violações e abortos forçados, que são abrangidos por outras leis.

O arquipélago do Sudeste Asiático tem assistido a um surto de relatos de violência contra as mulheres desde que começou a pandemia provocada pelo coronavírus detetado no final de 2019.

A Comissão sobre Violência contra as Mulheres relatou 338.496 casos em 2021, um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo dados citados pela AFP.

Leia Também: Indonésia vai discutir eventual exclusão da Rússia da cimeira do G20

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