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Ex-líder anti-Balaka sub custódia do TPI é "importante para a justiça"

A organização Human Rights Watch classificou como "um passo importante para a justiça" a captura de um ex-líder das milícias anti-Balaka da República Centro-Africana, Maxiem Mokom, entregue na segunda-feira pelo Chade ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Ex-líder anti-Balaka sub custódia do TPI é "importante para a justiça"

"Ter Maxime Mokom sob custódia do TPI é um passo importante para a justiça para as vítimas de atrocidades cometidas em toda a República Centro-Africana" (RCA), disse Elise Keppler, da Human Rights Watch (HRW), citada num comunicado divulgado na segunda-feira à noite pela organização não-governamental.

A República do Chade entregou na segunda-feira ao TPI o ex-chefe de um grupo armado anti-Balaka Maxime Mokom, suspeito de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade, anunciou então o tribunal.

Mokom, 43 anos, foi chefe de um grupo armado anti-Balaka, milícias auto-proclamadas de autodefesa criadas em 2013 em reação à tomada de Bangui por uma coligação de grupos rebeldes de maioria muçulmana - a Séléka.

O detido é suspeito de crimes que terão sido cometidos em Bangui e em outras localidades da RCA em 2013 e 2014, disse o TPI em comunicado na segunda-feira.

"O Tribunal encontrou motivos razoáveis para crer que Mokom, nacional da República Centro-Africana (...) era um coordenador nacional das operações anti-Balaka", acrescentou.

O suspeito foi entregue ao TPI ao abrigo de um mandado de captura datado de dezembro de 2018 e está sob custódia do tribunal internacional, não havendo ainda previsão de quando será a sua primeira audição.

Mokom é suspeito de homicídio, extermínio, deportação ou transferência forçada de população, prisão, tortura, perseguição, tratamento cruel e mutilação.

Os crimes terão sido cometidos com outros ou por intermédio de outros, no quadro de uma política com vista a atacar a população muçulmana, pessoas vistas como apoiantes da Séléka, ou vistas como "estrangeiras".

A HRW lembra que Mokom se junta a outro dirigente anti-Balaka já sob custódia do TPI, Patrice-Edouard Ngaissona, que foi detido em dezembro de 2018, e diz esperar agora que os altos dirigentes da Séléka implicados em crimes graves na RCA sejam também levados a enfrentar a justiça.

A República Centro-Africana vive uma situação de violência sistémica desde 2012, quando a Séléka tomou Bangui e derrubou o Presidente François Bozizé, desencadeando uma guerra civil.

Como resistência contra os ataques de Séléka, foram criadas milícias cristãs anti-Balaka, que, tal como o primeiro grupo, acabaram por se dividir em várias fações armadas.

Dois terços do país - rico em diamantes, urânio e ouro -- chegaram a ser controlados por milícias e, segundo a ONU, cerca de 692.000 pessoas fugiram das suas casas por causa da violência.

Portugal está presente na RCA, com 191 militares integrados na missão das Nações Unidas e outros 26 militares no âmbito da missão da União Europeia (EUTM-RCA) de formação e aconselhamento das forças de segurança e defesa.

O TPI, com sede em Haia, foi criado em 2002 para julgar pessoas acusadas, entre outros, de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e atos de genocídio.

Leia Também: Grupo Wagner sai da RCA e do Mali para reforçar tropas russas

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