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Investigador defende "amplo debate" após proibição de canais russos
O investigador do CIES-ISCTE Miguel Crespo defende um "amplo debate" na sequência da proibição de transmissão de canais russos na Europa e a regulação de empresas como o Facebook que "violam a lei" sobre discurso de ódio.
© Reuters
País Europa
Na sequência da invasão da Ucrânia, o Conselho Europeu proibiu, no início deste mês, todas as atividades dos canais russos Russion Today (RT) e Sputnik News, sendo que a medida abrange o território da União Europeia e assenta em que estes dois meios veiculam desinformação.
Miguel Crespo considera que foi ultrapassada uma linha 'vermelha', já que esta decisão é em tudo igual ao que os países democráticos têm criticado a própria Rússia de fazer.
"Precedentes, por um lado, de Estados ou da própria União Europeia de tomar decisões de censura ou bloqueio ao acesso de determinada informação ou que nega os princípios europeus de liberdade de imprensa, de transparência e por aí fora", aponta o investigador e também jornalista.
"Acho que tem que ser alvo de um amplo debate a seguir" ao conflito terminar, reforça Miguel Crespo.
Outra das questões, resultantes deste conflito, e que o investigador considera preocupante, é a posição da Meta, dona do Facebook e Instagram, de, "de repente, vir dizer que discurso de ódio contra o Presidente russo, as tropas russas ou a invasão russa é uma coisa legal e legítima".
E reitera: "Não, não é, o discurso de ódio é crime em qualquer país ocidental e, portanto, seja contra quem for".
Por isso, "não podemos agora de repente [dizer que] há discurso de ódio bom e discurso de ódio mau", critica Miguel Crespo.
Trata-se de uma questão de regulação -- e "isto é válido para Europa, mas também para outros países democráticos" -- sobre "até que ponto empresas privadas muito poderosas" podem ter "políticas que violam a lei geral", como aceitar o discurso de ódio em casos específicos.
Porque a seguir "se calhar podemos aceitar discursos de ódio contra os russos em geral, os adeptos do Benfica, do Sporting ou do Porto" só por decisão de uma empresa privada, exemplifica.
"Acho que terá que haver aqui uma questão de regulação para que nenhuma empresa privada, neste caso na área da comunicação, possa tomar decisões que contrariam as leis e os enquadramentos legais, já nem vou falar da parte ética", dos países, afirmou.
Leia Também: É cliente Vodafone? Operadora deixou de transmitir canais russos
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