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Suíça interdita o uso do seu espaço aos que queiram apoiar beligerantes
A Suíça decidiu hoje interditar o seu território aos que desejem transportar apoio aos beligerantes na Ucrânia, anunciou o governo, invocando a sua doutrina de neutralidade militar.
© Reuters
Mundo Ucrânia
"A respeito da agressão russa contra a Ucrânia, o Conselho Federal decidiu (...) que os pedidos de sobrevoo do território suíço provenientes das partes do conflito e de outros Estados, com o objetivo de apoiar militarmente as partes em conflito, designadamente pela entrega de material de guerra, não vão ser aceites", indicou o órgão, em comunicado.
Esta decisão não se aplica às passagens de aviões militares das partes em conflito ou de ouros Estados com fins humanitários, incluindo o transporte aéreo de feridos.
Devido ao direito da neutralidade, a Suíça não pode participar em guerra entre outros Estados.
No plano histórico, a neutralidade jogou um papel importante na formação do Estado suíço, e está mencionada em documentos desde 1647, disseram os dirigentes da Confederação em brochura sobre a neutralidade publicada depois da invasão russa da Ucrânia.
A "neutralidade armada permanente" da Suíça oi reconhecida internacionalmente em declaração das grandes potências europeias -- Áustria, França, Reino Unido, Prússia e Rússia -- durante o Congresso de Viena, em 1815.
Depois da criação do Estado federal suíço, em 1848, ela é um componente importante da política de segurança suíça e da sua política externa, um conceito aceite pela população, segundo vários inquéritos de opinião.
O direito de neutralidade, que foi codificado nas Convenções de Haia, de 18 de outubro de 1907, define os direitos e as obrigações de um Estado neutro, como a Suíça.
O mais importante destes direitos é o da inviolabilidade do território do Estado neutro.
Já as obrigações incluem, entre outras, as seguintes: abster-se de participar na guerra, de fornecer mercenários aos beligerantes e de colocar o seu território à disposição dos beligerantes, garantir a sua própria defesa e assegurar a igualdade de tratamento das partes em conflito.
Leia Também: Suíça segue a União Europeia e aumenta sanções contra a Rússia
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