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Justiça espanhola decide investigar delitos graves na agressão russa
O Ministério Público espanhol decidiu iniciar trabalhos processuais preliminares com vista à abertura de um inquérito sobre as "graves violações do direito humanitário internacional" decorrentes do "ato de guerra injustificado" da Rússia contra a Ucrânia, foi hoje divulgado.
© Reuters
Mundo Ucrânia
Esta investigação "visa determinar a natureza penal dos factos e realizar tantas investigações quantas forem necessárias", afirma o Ministério Público espanhol, num comunicado publicado algumas horas após o anúncio do lançamento de uma investigação pela Procuradoria-Geral federal alemã sobre possíveis crimes de guerra cometidos pelas forças russas na Ucrânia.
"A agressão sofrida pela nação soberana da Ucrânia é um ato de guerra injustificado que não está coberto por quaisquer normas internacionais" e do qual "surgem outras violações graves do direito humanitário internacional", frisa a justiça espanhola.
De acordo com o Ministério Público, "as ações da Federação Russa e dos seus líderes não têm lugar sob qualquer causa ou circunstância legal", afirmando ainda que a justiça espanhola, em virtude do princípio da jurisdição universal, é competente para investigar atos cometidos "fora do território nacional que possam ser qualificados (criminalmente) ao abrigo da lei espanhola".
O ministro da Justiça alemão, Marco Buschmann, disse, numa entrevista ao jornal Passauer Neue Presse, hoje citada, que os ministros da Justiça europeus tinham acordado em avançar com procedimentos para documentar possíveis crimes de guerra cometidos na Ucrânia.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, também assumiu suspeitas semelhantes e está a investigar acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade desde a semana passada.
A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 406 mortos e mais de 800 feridos entre a população civil e provocou a fuga de mais de dois milhões de pessoas para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
O Presidente russo, Vladimir Putin, justificou a "operação militar especial" na Ucrânia com a necessidade de desmilitarizar o país vizinho, afirmando ser a única maneira de a Rússia se defender e garantindo que a ofensiva durará o tempo necessário.
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