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Biden prolonga decreto que considera Venezuela uma ameaça de segurança
O Presidente dos EUA, Joe Biden, promulgou por um ano o decreto que considera a Venezuela uma ameaça para a segurança norte-americana, tal como decretado pela primeira vez em 2015.
© Reuters
Mundo EUA
O anúncio foi feito através da página da internet da Casa Branca, numa missiva dirigida ao Congresso dos EUA.
No documento, Joe Biden, explica que a Lei de Emergências Nacional "estabelece fim automático de uma emergência nacional, a menos que, dentro dos 90 dias anteriores à data de aniversário da sua declaração, o Presidente publique no Registo Federal e transmita ao Congresso um aviso que estabeleça que a emergência continuará a ter efeito depois da data de aniversário".
"Em conformidade com essa disposição, enviei ao Registo Federal para publicação o aviso (...) declarando que a emergência nacional declarada na Portaria 13692 de 8 de Março de 2015, no que diz respeito à situação na Venezuela, deverá continuar em vigor além de 8 de março de 2022", é referido.
Segundo a Casa Branca, "a situação na Venezuela continua a representar uma ameaça invulgar e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos".
"Por conseguinte, determinei que é necessário prosseguir continuar com a emergência nacional declarada na Ordem Executiva 13692 no que diz respeito à situação na Venezuela", conclui Biden.
Em março de 2015 o então presidente dos EUA, Barack Obama, assinou uma nova ordem executiva na qual declarava uma "emergência nacional" devido à situação na Venezuela, que considerava uma ameaça "inusual e extraordinária" para a segurança norte-americana e a política internacional dos Estados Unidos.
Nesse mesmo dia os EUA sancionaram sete funcionários do Governo do Presidente Nicolás Maduro que acusou de "violar os direitos humanos e acometer atos de corrupção" e de neutralizar protestos antirregime.
"Estamos comprometidos em fazer avançar o respeito pelos Direitos Humanos, ao proteger as instituições democráticas e o sistema financeiro dos EUA de fluxos financeiros ilícitos da corrupção pública na Venezuela", explicou, na altura, a Casa Branca em comunicado.
Desde então, e cada vez que a emergência é prolongada, o Governo venezuelano tem lamentado a posição dos EUA, que diz "distanciar da diplomacia" e fazer parte "do modelo de agressão" dos políticos norte-americanos contra Caracas.
Leia Também: Estados Unidos anunciam novas sanções contra oligarcas russos
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