Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, em Lisboa, depois de ter recebido a embaixadora da Ucrânia em Portugal, numa declaração em que fez "quatro sublinhados muito curtos e muito rápidos" sobre a situação na Ucrânia, reiterando a "condenação veemente da Federação Russa", pela "violação ostensiva e flagrante do direito internacional.

"Acompanhamos, e o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros tem acompanhado de forma particularmente atenta, mas o Governo e as autoridades em geral, a situação dos cidadãos portugueses, na grande maioria com dupla nacionalidade, cerca de 200, que ou já saíram ou estão a sair do território ucraniano", afirmou.

O chefe de Estado referiu que "há uma parte pequena que não tem dupla nacionalidade, cerca de quatro dezenas, e depois a grande maioria tem dupla nacionalidade", portuguesa e ucraniana.

Sobre o acompanhamento que está a ser dado no local a estes cidadãos, adiantou: "Não só o embaixador português foi o penúltimo a sair de Kiev como ficaram oficiais portugueses para esse contacto e esse encaminhamento, que é difícil, atendendo ao escoamento das pessoas em direção à fronteira, dos portugueses que residiam ou se encontravam em território ucraniano".

"Do mesmo modo, também o Governo português tem acompanhado a situação de turistas ucranianos, umas dezenas, que se encontravam e encontram em Portugal e precisam naturalmente de encontrar uma situação transitória, não podendo regressar ao seu país", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República fez uma declaração de quatro minutos e meio, em que começou por reiterar a "condenação veemente" da ofensiva militar russa em território ucraniano, observando que, desde a madrugada de hoje, "infelizmente, a evolução dos acontecimentos só tem permitido confirmar merecer essa condenação veemente pela violação ostensiva e flagrante do direito internacional".

Marcelo Rebelo de Sousa manifestou novamente "apoio ao apelo do secretário-geral [das Nações Unidas], António Guterres", para que haja "a cessação desta conduta da Federação Russa", que qualificou como "um apelo muito forte, talvez o apelo mais forte que fez como secretário-geral das Nações Unidas até hoje".

Por outro lado, o chefe de Estado quis "testemunhar a solidariedade para com o Estado e em particular o povo ucraniano" e relatou ter transmitido à embaixadora da Ucrânia em Portugal, Inna Ohnivets -- "que aqui veio a seu pedido" -- como se sente "orgulhoso de ser Presidente da República Portuguesa tendo em Portugal uma comunidade excecional como é a comunidade ucraniana".

Em seguida, o Presidente da República falou sobre os portugueses na Ucrânia e, por fim, realçou o parecer favorável dado hoje pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, por unanimidade, a uma eventual participação "muito significativa" de meios militares portugueses em forças de prontidão que poderão ser ativadas pela NATO, "numa função de dissuasão", no espaço da Aliança Atlântica.

"É muito significativa esta projeção, na medida em que comporta forças quer da Armada, quer do Exército, quer da Força Aérea", assinalou.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou a Sala das Bicas pela porta de saída para o exterior do palácio, observando: "É isto que tinha para vos dizer. Por definição, nestas circunstâncias não há perguntas nem respostas".

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