Meteorologia

  • 20 MAIO 2022
Tempo
31º
MIN 17º MÁX 34º

Demissão ou reforma do chefe militar nas mãos do presidente timorense

O comandante demissionário das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) disse hoje que a sua saída do cargo está nas mãos do Presidente, a quem pediu "boa-fé", para que se possa candidatar às presidenciais.

Demissão ou reforma do chefe militar nas mãos do presidente timorense

"Participei na reunião do Conselho Superior de Defesa e Segurança a quem apresentei as razões da minha reforma ou resignação. Disse que eu sou a causa das exonerações e nomeações necessárias. O efeito é que o Presidente da República vai agora decidir", afirmou Lere Anan Timur em declarações à Lusa.

"Disse que já cumpri dois mandatos completos, durante 10 anos, e um mandato extra. Mas agora é tempo, e não devem ignorar ou impedir a minha vontade", referiu.

O militar afirmou que, depois da reunião do CSDS, ficaram reunidos o chefe de Estado -- e também candidato presidencial - Francisco Guterres Lú-Olo, o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e o ministro da Defesa, Filomeno Paixão

"Estão agora a deliberar e a analisar se será reforma ou resignação", confirmou.

Lere Anan Timur, que anunciou a sua intenção de se candidatar às presidenciais de 19 de março, explicou que já poderia ter saído do cargo mais cedo, mas que decidiu ficar "tendo em conta a evolução da situação" no país.

"Decidi manter-me no cargo para acompanhar a evolução da situação, o impasse político, toda a situação", afirmou.

"A questão agora é que o senhor Presidente deve ter a boa-fé, a boa vontade de decidir sobre o meu estatuto, porque as regras e regulamentos das candidaturas definem a ilegibilidade, e eu não me posso candidatar enquanto militar", sublinhou.

Anan Timur disse à Lusa que assim que a sua situação ficar resolvida formalizará a candidatura no Tribunal de Recurso, com o prazo para que isso ocorra a terminar a 04 de fevereiro.

Na reunião de hoje o CSDS analisou uma proposta do Governo para exonerar o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Lere Anan Timur, depois do seu pedido de demissão, propondo para lhe suceder no cargo o número dois das forças, Falur Rate Laek.

O Governo propôs ainda a nomeação do brigadeiro-general Calisto dos Santos Coli (Coliati) para o cargo de vice-chefe de Estado-maior General das Forças Armadas e a nomeação do comodoro Pedro Klamar Fuik para o cargo de chefe de Estado-maior da Armada.

A lei timorense é omissa no que toca a situações de demissão do CEMGFA, sendo que especialistas do setor indicam que se deverão aplicar as regras definidas para a exoneração ou nomeação.

Essas regras estão definidas na lei de Defesa Nacional, que foi revista em abril de 2021, e no decreto-lei que define o novo estatuto dos militares das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), num processo que envolve vários órgãos de soberania e instituições e que pode ser demorado.

No estatuto nota-se, por exemplo, que o "CEMGFA é um oficial general nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição do Conselho Superior de Defesa Militar e do Conselho Superior de Defesa e Segurança, através do membro do Governo com competência em matéria de Defesa".

E indica-se que "o Governo deve iniciar o processo de nomeação do CEMGFA pelo menos três meses antes da vacatura do cargo, por forma a permitir nesse momento a substituição imediata do respetivo titular".

Em casos em que o Presidente da República possa "discordar do nome proposto, o Governo apresentar-lhe-á, obrigatoriamente, nova proposta no prazo de 15 dias úteis", refere-se no diploma.

Até ao momento já formalizaram a sua candidatura quatro pessoas, nomeadamente Ângela Freitas, Milena Pires, José Ramos-Horta e Felizberto Araújo Duarte, podendo estas ser das eleições presidenciais mais concorridas de sempre no país.

Leia Também: Timor-Leste regista maior número de casos diários em várias semanas

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2022 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sexto ano consecutivo Escolha do Consumidor e Prémio Cinco Estrelas para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;
Campo obrigatório